Sarney convoca líderes para discutir votação de veto sobre royalties

O presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), convocou para a tarde desta terça-feira (4) uma reunião de líderes do Senado e da Câmara para definir a votação do veto do ex-presidente Lula à chamada emenda Ibsen, que trata de uma distribuição mais igualitária de royalties do petróleo entre os Estados.

Segundo Sarney, os líderes das duas Casas vão avaliar se a votação prevista para quarta-feira deve ou não ser adiada.

Sarney afirmou hoje que a presidente Dilma Rousseff pediu que o Congresso priorize a análise de um projeto que trate da divisão dos royalties ao veto de Lula.

A proposta vetada pelo ex-presidente determina que, sem levar em consideração a parte da União, os royalties resultantes da exploração do petróleo sejam distribuídos a todos os Estados (50%) e municípios (50%), por meio dos fundos de participação dos Estados e dos municípios. Para 2012, a arrecadação esperada com os royalties é de cerca de R$ 28 bilhões.

"A presidente falou comigo no sentido de que nos votássemos em primeiro lugar esse projeto que procura harmonizar os interesses dos diversos Estados e depois votaremos o veto. Vou reunir as lideranças para que possamos examinar esse assunto", disse.

O presidente do Senado havia se comprometido com prefeitos a colocar o veto de Lula em votação na quarta-feira, após dois adiamentos.

O Palácio do Planalto e senadores discutem um entendimento em torno de um projeto do senador Wellington Dias (PT-PI) que é relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). O peemedebista chega na noite de hoje a Brasília para dar continuidade as negociações. A proposta não conta com o apoio dos Estados produtores, especialmente da bancada do Rio de Janeiro, que não aceita abrir mão de qualquer receita.

Em discurso na tribuna, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) defendeu mais diálogo sobre as propostas em discussão. "O ideal nesse caso é que não haja perdedor."