Senador critica postura do Planalto na discussão dos royalties

Uma das principais lideranças dos Estados produtores, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) fez duras críticas nesta terça-feira (4) à postura do Palácio no Planalto e da equipe econômica na discussão sobre a distribuição dos royalties de petróleo. Dornelles disse que a "ganância" da União impende um entendimento de Estados produtores e não produtores.

Segundo ele, a União "finge" que está fazendo concessões e está "contra os Estados produtores". "A União quer fazer uma aliança com os não produtores para depenar os produtores."

O governo federal abriu mão de R$ 1,8 bilhão em royalties e participação especial. O senador argumenta que esse valor não é significativo diante da arrecadação total do governo.

"Na verdade, o que existe é União contra Estados produtores. O acordo com os Estados não produtores seria possível se não fosse a União. A união praticamente não cedeu. Finge que cedeu, diz que abriu mão de R$ 1,8 bilhão, mas o que isso representa diante de arrecadação de R$ 700 bilhões", disse.

Para o senador, Estados produtores e não produtores deveriam se unir.

Dornelles disse que os Estados produtores não aceitam alterar as áreas já licitadas, mas apresentam quatro alternativas. A primeira prevê aumentar ou ajustar as tabelas das participações especiais das petroleiras.

"Isso foi calculado quando o barril estava a US$ 10 e hoje está em US$ 100. Hoje você tem dos 300 campos, 22 pagando. Isso é um absurdo."

A segunda solução apresentada pelo senador seria criar um imposto de exportação sobre petróleo. Outra medida seria dividir a receita do campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos calculada em R$ 40 bilhões. "A União não pode dar isso para a Petrobras. Ela podia destinar cerca de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões para os não produtores."

Ele defende ainda que outra opção seria o governo federal abrir mão de toda participação especial.

O senador criticou o projeto do senador Wellington Dias (PT-PI) discutido como alternativa ao veto do ex-presidente Lula à chamada emenda Ibsen, que estabelece uma divisão mais igualitária dos royalties entre os Estados.

"Nossa proposta para o futuro, dá mais para os não produtores, mas tira da União. Se os não produtores quiserem fazer uma aliança conosco, ficam em melhor situação do que com a União. E a União quer fazer uma aliança com eles depenando os produtores."