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Juíza manda vereador assumir Prefeitura de Marabá
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FELIPE LUCHETE
DE SÃO PAULO
A juíza Cláudia Favacho determinou na tarde desta terça-feira (4) que o presidente da Câmara Municipal de Marabá (PA), Nagib Mutran (PMDB), assuma a prefeitura da cidade por cinco dias.
Ela cassou ontem o mandato do prefeito Maurino Magalhães de Lima (PR) e do vice dele, Nagilson Rodrigues Amoury (PRB), por considerar que houve caixa dois durante a campanha eleitoral de 2008. A defesa de ambos nega.
Assessores de Mutran, vereador da base aliada do prefeito, disseram que ele já assumiu a cadeira.
Até o início da tarde, a defesa de Magalhães dizia que ele continuava prefeito, porque havia conseguido uma liminar na segunda instância do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) que suspende o andamento do processo de cassação.
A dúvida sobre qual determinação seguir gerou "instabilidade administrativa" no município, segundo a vereadora Irismar Sampaio (PR), vice-presidente da Câmara. Ninguém sabia dizer quem era o prefeito de Marabá --cidade cotada para ser capital do Estado de Carajás, caso o Pará seja dividido no plebiscito que ocorre em dezembro.
Para a juíza, sua sentença foi publicada antes que a liminar chegasse, por isso a decisão da segunda instância não vale.
O juiz José Rubens Barreiros de Leão, relator da liminar, disse à Folha que o juíza está descumprindo a hierarquia da Justiça. Mesmo que a sentença já tivesse sido publicada, segundo ele, Favacho não poderia notificar outras pessoas para assumir o cargo.
Ontem, a juíza convidou o segundo colocado nas urnas em 2008, o deputado estadual João Salame Neto (PPS), para assumir a prefeitura. Ele tinha 24 horas para responder, mas conseguiu hoje mais cinco dias para dar a resposta.
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