Congresso adia pela 4ª vez votação de veto a emenda sobre royalties

Com a aprovação pelo Senado de um projeto que trata da distribuição das renda da exploração de petróleo, o Congresso adiou a votação do veto do ex-presidente Lula à chamada emenda Ibsen. Essa emenda trata de uma divisão mais igualitária das receitas geradas pelo pré-sal entre todos os Estados.

A votação do veto, que prejudica os Estados produtores, estava prevista para a próxima quarta-feira. Esse é o quarto adiamento.

A avaliação dos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-SP), é que a votação ontem do projeto pelos senadores representou i um sinal de que há vontade política de deputados e senadores para definir a questão.

A decisão foi tomada em reunião de Sarney e Maia. Na terça-feira, o presidente da Câmara vai reunir os líderes da Câmara e do Senado para definir a tramitação na Câmara do projeto aprovado pelo Senado e também a nova data para a análise do veto do ex-presidente Lula.

O petista disse que a expectativa é que a Câmara vote o projeto entre os dias 1° e 14 de novembro.

O projeto aprovado reduz a fatia apropriada pelo governo federal e pelos Estados produtores, transferindo mais recursos para Estados e municípios que não têm petróleo em seus territórios.

Segundo o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), as perdas para os produtores chegam a R$ 3,6 bilhões no ano que vem. Os Estados não produtores vão receber R$ 8 bilhões.

Maia disse que considera o projeto do Senado bom, mas que a proposta a análise do veto seria "o pior dos mundos".

"A preocupação maior deve ser de não permitir que haja perdas maiores. A proposta aprovada pelo senado é boa proposta. Ela melhora a arrecadação dos não produtores e ao mesmo tempo permite boa arrecadação paras os produtores. O pior dos mundos é a derrubada dos vetos."