Índios pró-Bolsonaro querem ampliar lavoura de soja e desafiam fiscalização

Ministério Público Federal de Mato Grosso afirma haver irregularidades na terra indígena Utiariti

Fábio Zanini
Campo Novo do Parecis (MT)

Na terra indígena Utiariti, do povo paresi, está tudo pronto para a colheita de cerca de 4.000 hectares de milho, que começa em menos de um mês. Os últimos reparos foram feitos em modernas máquinas que em fevereiro já colheram 9.000 hectares de soja.

Nove carretas estão a postos em Campo Novo do Parecis (410 km ao noroeste de Cuiabá), cidade mais próxima, para transportar a produção e vendê-la.

Os índios pretendem fazer a colheita e a comercialização da safra apesar da oposição do Ministério Público Federal e da falta de licenciamento ambiental junto ao Ibama. Confiam no apoio que têm do governo federal.

No fim do ano passado, os paresis formaram uma cooperativa e encerraram contratos com produtores rurais não brancos, um dos pontos de discórdia com o MPF.

Os índios também asseguram que eliminaram o uso de sementes transgênicas em suas terras, vedado pela lei 11.460. No ano passado, o Ibama aplicou multa de R$ 128 milhões para diversos produtores indígenas e não indígenas em razão da prática.

“Nós preservamos o meio ambiente, nossas terras e tradições. Apenas queremos usar uma pequena parte para nosso sustento”, diz Ronaldo Zokezomaiake, 44, presidente da Copihanama, a cooperativa dos paresis.

A etnia tem sido apresentada pelo governo federal como exemplo de um novo modelo para a questão indígena. Os paresis têm uma relação próxima com Bolsonaro e com a bancada ruralista no Congresso. Em fevereiro, os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Tereza Cristina (Agricultura) visitaram a terra indígena para acompanhar a colheita da soja.

“Os índios paresis plantam e produzem com muita competência, demonstrando que podem se integrar ao agro sem perder suas origens e tradições”, tuitou Salles após a visita à terra indígena.

O povo paresi ocupa uma área total de 1,5 milhão de hectares (2,6 vezes a do Distrito Federal). Plantam soja, milho, feijão e girassol em 14.600 hectares, ou 1% da reserva, criada em 1984.

A tradição agricultora, explica Ronaldo, remonta a 1976, quando cinco índios foram levados por missionários católicos para conhecer plantações no Rio Grande do Sul e aprender a operar tratores. Quando retornaram, iniciaram a primeira lavoura de 50 hectares de arroz.

Mas isso não evitou um esvaziamento das aldeias nos anos seguintes. Muitos começaram a trabalhar em fazendas, e a população nas terras chegou a baixar para menos de 300 pessoas. Hoje, são 2.600, em 63 aldeias, todas com eletricidade e internet sem fio.

Em 2005, os paresis começaram a plantar soja, lavoura que se expandia rapidamente no oeste mato-grossense. 

Para isso, fizeram um acordo com produtores rurais não índios, que entravam com fertilizantes, insumos, máquinas e parte da mão de obra. Os índios cediam a terra e alguns trabalhavam nela. A produção era dividida, após o ressarcimento aos brancos pelo investimento.

Segundo o Ministério Público, tratava-se de arrendamento, o que é proibido pelo artigo 231 da Constituição, que fala em “usufruto exclusivo” das terras pelos povos indígenas.

Para os paresis, era uma “parceria”, já que os brancos tinham capital e conhecimento de técnicas agrícolas. 

“Nunca conseguimos financiamento de Pronaf, Banco do Brasil, nada. E aí fomos falar com produtores da região para viabilizar a produção”, diz Ronaldo, que critica quem quer impedir a produção em terra indígena. “Acham que o índio tem de viver no período pré-colonial.”

Arnaldo Zunizakae, 47, é uma espécie de diretor de relações institucionais dos paresis. Vai com frequência a Brasília conversar com ministros e deputados ruralistas e não esconde que os vê como aliados.

“Esse novo governo tem o discurso de abrir as terras indígenas para a exploração econômica, mas ainda falta um projeto. Estamos conversando”, diz ele, que esteve com Bolsonaro em Brasília em abril. Os paresis propõem que o governo estabeleça linhas de crédito específicas para a agricultura indígena, uma vez que as terras, por serem da União, não podem ser oferecidas como garantia.

Também defendem que a legislação permita acordos de produção com não índios e o uso de sementes transgênicas. “Se a lei autoriza o não índio a plantar transgênico, por que essa desproporcionalidade no tratamento conosco?”, pergunta Arnaldo.

Os índios alegam que usaram sementes transgênicas de milho por “desconhecimento” e que não adotam mais a prática.

No momento, há uma negociação com o Ibama para obter licenciamento para a produção. Os índios dizem ter um acordo verbal com o órgão e o MPF para plantar até 10 mil hectares enquanto conversam.

O suposto acordo é confirmado pelo Ministério da Agricultura, mas negado pelo Ministério Público.

Em razão da situação jurídica incerta, os índios têm tido dificuldade em fechar contratos com grandes empresas de alimentos e precisam se contentar com firmas menores, perdendo no preço.

Segundo Arnaldo, a semente transgênica gera produtividade 10% maior e requer menos agrotóxicos, o que ajudaria a proteger o ambiente. 

Chamado de “Branco” por causa do avô materno não-índio, ele tem dois filhos, um dos quais, de 21 anos, trabalha na lavoura. Na semana passada, Blairo Zunizakae, estava ajudando na manutenção de uma colheitadeira.

“Ajuda muito ter uma renda todo mês”, diz Blairo, que ganha R$ 2.500 mensais. A cooperativa emprega 47 índios e três brancos. 

Arnaldo diz que o povo ainda não está pronto, mas terá de aprender a caminhar pelas próprias pernas, uma vez que os contratos com os brancos foi encerrado em setembro de 2018.

“Ainda estamos longe de fazer a agricultura como deve ser feita”, diz ele. Na última safra de soja, a produtividade foi de 47 sacas por hectare, quando a média nacional é de 55.

Mas o saldo, segundo os índios, é amplamente positivo. No ano passado, distribuíram R$ 1,3 milhão para as aldeias.

“Aqui há 20 anos, tinha guarda na porta do supermercado, porque achavam que o índio ia roubar. Hoje eles abrem as portas para nós, sabem que vamos comprar”, diz Arnaldo.

Os índios, diz, não podem viver apenas da caça, pesca e coleta. “Temos 400 anos de contato com brancos, nossa cultura sofreu interferência”, afirma ele, que nega que sejam manipulados por fazendeiros ou o governo. “Não é verdade, é tudo decisão nossa”, diz.

O Ministério Público Federal de Mato Grosso afirma que desconhece acordo autorizando o plantio pelos paresis.

“O MPF tem intermediado a negociação de um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] entre o Ibama e os paresis buscando uma forma de regularizar a produção, além de oferecer opções de cultivos socioambientais sustentáveis”, disse o órgão, em nota.

Questionado, o Ministério da Agricultura reafirmou que existe um “acordo verbal” com Ibama, Funai e MPF pelo qual os paresis podem plantar até 10 mil hectares, desde que sem transgênicos ou arrendamento com brancos. 

Procurados, Funai e Ibama não se manifestaram.

Para o secretário-adjunto do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Gilberto Vieira, a autonomia dos povos indígenas tem de ser respeitada quanto à exploração econômica de suas terras, mas é preciso seguir o que diz a lei.

“Essas atividades têm de ser feitas de acordo com os usos e costumes tradicionais do povo, e não me consta que produção de soja se encaixe nesses requisitos”, diz Vieira. Isso poderia, no limite, levar até à revisão da posse da terra dos paresis, afirma.

“Os paresis estão cercados por soja e aderiram a uma lógica de mercado. Isso pode gerar ganhos imediatos, mas futuramente trazer problemas ambientais e prejudicar os próprios índios”, afirma.

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