Noruega e Alemanha se posicionam contra mudanças no Fundo Amazônia

Ricardo Salles tem defendido que contratos e governança do fundo sejam alterados

São Paulo

Noruega e Alemanha se posicionaram, em carta ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pela manutenção da atual estrutura do Fundo Amazônia. "Na ausência de quaisquer mudanças concordadas quanto à governança do Fundo Amazônia, esperamos que o BNDES continue a gerir o fundo e aprovar os projetos seguindo os acordos e as diretrizes existentes", diz a carta.

O fundo é o maior projeto de cooperação internacional para preservar a floresta amazônica. Em dez anos, recebeu mais de R$ 3,1 bilhões em doações —93,3% desse dinheiro veio da Noruega. Gerido pelo BNDES, o valor é repassado a estados, municípios, universidades e ONGs. 

As doações para o Fundo Amazônia estão relacionadas à redução do desmatamento —quanto menos desmate, maior será o valor doado.

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente
Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente - Amanda Perobelli/Reuters

Recentemente, Salles afirmou ter encontrado problemas nos contratos do fundo e defendeu mudanças.

Na carta, Noruega e Alemanha discordam da afirmação do ministro e dizem que o BNDES faz auditorias anuais, seguindo padrões internacionais, e que, até agora, elas são "unânimes no reconhecimento do uso eficiente dos recursos do Fundo Amazônia e nos impactos mensuráveis na redução do desmatamento".

A ação de Salles levou ao afastamento de Daniela Baccas, responsável pelo fundo no BNDES.

"Nenhuma das auditorias fiscais e de impacto já feitas revelou qualquer irregularidade ou má administração dos recursos do fundo", diz a carta.

O ministro também quer diminuir o Cofa (Comitê Orientador do Fundo Amazônia) e aumentar a força do governo federal no comitê, ao reduzir de 23 para sete os assentos —cinco para o governo federal, uma para representante dos estados e uma para a sociedade civil. 

"Ter uma representação de autoridades e sociedade civil diversa e balanceada no Cofa também contribui para o aumento da transparência da informação e responsabilidade na tomada de decisões", diz a carta direcionada a Salles e ao general Carlos Alberto dos Santos Cruz, chefe da Secretaria de Governo.

Os dois países afirmam ainda que é possível aumentar a eficiência, o impacto e a transparência do fundo com a estrutura de governança atual. 

Um encontro entre os países doadores e Salles ocorreu na última semana , e as discussões sobre possíveis mudanças no Fundo Amazônia continuam. 

Na carta, os países também afirmam que a experiência brasileira mostra que governos sozinhos não conseguem conter o desmatamento, esforço que precisa contar com autoridades públicas, empresas privadas, ONGs e comunidades locais.

Em nota, a AFBNDES (Associação dos Funcionários do BNDES) afirmou que reitera a importância da posição dos governos da Alemanha e da Noruega em carta sobre o futuro do Fundo Amazônia destinada ao Ministério do Meio Ambiente. 

"Não poderia ser maior o contraste entre o posicionamento dos governos dos dois países doadores de 99% dos recursos do Fundo e o comportamento do ministro do Meio Ambiente ao lado da atual diretoria do BNDES", disse.

"Para a AFBNDES, as intenções de Ricardo Salles estão claras: a utilização dos recursos do Fundo para pagar indenizações relacionadas à desapropriação de terras por razões de preservação ambiental. (...) Entre os planos do ministro estava desacreditar o corpo técnico do BNDES e obter o controle do Fundo, pois sabe-se que a atual estrutura do Cofa, defendida na carta pelos países doadores, jamais concordaria com suas propostas."

A associação também criticou a demissão de Daniela Baccas e a reação do banco a ela. 

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