Sem Bolsonaro, Alcolumbre abre caminho para ampliar benefício a pescadores do NE

Decreto permite prolongar o pagamento de seguro-defeso para os pescadores de áreas afetadas por óleo

Angela Boldrini Natália Cancian
Brasília

Presidente interino da República, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assinou nesta quinta-feira (24) decreto que dá ao Ministério da Agricultura o poder de prolongar o período de defeso para áreas atingidas por contaminação de agentes químicos, físicos ou biológicos.

A medida tem como intenção permitir que a Agricultura prolongue o pagamento de seguro-defeso para os pescadores de áreas afetadas pelas manchas de óleo que afetam as praias do Nordeste.

O seguro-defeso é um auxílio no valor de um salário mínimo, pago a pescadores no período de paralisação temporária da atividade para que as espécies possam se reproduzir e, assim, serem preservadas.

Em Sergipe, pescadores tentam manter a rotina de trabalho apesar da contaminação
Em Sergipe, pescadores tentam manter a rotina de trabalho apesar da contaminação - Raul Spinassé/Folhapress

A ministra Tereza Cristina (Agricultura) já havia anunciado no início de outubro que faria a antecipação do período de pagamento para os pescadores de áreas afetadas. Isso significaria, no entanto, que o seguro acabaria mais cedo.

Com o decreto, a possibilidade de estender esse pagamento fica a critério do ministério.

Alcolumbre, na presidência da República até esta sexta-feira (25), tenta capitalizar politicamente no espaço deixado pelo presidente Jair Bolsonaro na crise do derramamento de óleo. O presidente interino foi o primeiro ocupante do cargo a ir até o Nordeste visitar áreas atingidas. Nesta quinta-feira, ele esteve com comitiva de senadores e o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) em Alagoas e Sergipe.

Ministro da Saúde pede cautela e cuidado com óleo

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse nesta quinta-feira (24) que o governo tem monitorado os impactos do vazamento de óleo na saúde e na cadeia alimentar marítima. Ele pediu cautela em relação ao consumo de alguns alimentos vindos do mar em áreas afetadas.

Veja cuidados e riscos à saúde:  https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/10/veja-cuidados-e-riscos-de-saude-relacionados-ao-contato-com-o-oleo-no-nordeste.shtml

“A gente orienta cautela e cuidado em relação aos alimentos porque não sabemos quanto desse material está no fundo do mar, e se eventualmente a cadeia alimentar está [sendo afetada]. Estamos fazendo análise disso. Até o momento não temos nenhum alerta, nenhuma situação em que temos que colocar: isso é crítico. Mas vamos monitorar com toda a responsabilidade”, disse.

O ministro também fez um apelo que voluntários que atuam no litoral não manipulem o óleo sem equipamentos de proteção.

“Como não sabemos a origem do vazamento, a extensão do vazamento, a gente primeiro alerta cautela. Segundo, que as pessoas que às vezes pisam e manipulam com as mãos, sem nenhum tipo de proteção, que elas se protejam”, disse. “Vemos muitas pessoas na ânsia de ajudar manipulando sem luva, sem o mínimo de proteção. É claro que vai ter irritação na pele.”

Mandetta afirma que algumas unidades de saúde registraram atendimentos de pacientes por uso de materiais inadequados para retirar o óleo da pele.

“Vemos pessoas usando benzina, solventes, gasolina [para poder retirar da pele]. Orientamos que faça uso no máximo de óleo mineral, como óleo de cozinha, que não é tóxico, para poder retirar”, informa.

Segundo ele, a preocupação atual é maior em relação ao meio ambiente e à balneabilidade das praias, mas o ministro diz que possíveis impactos à saúde estão sendo monitorados.

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