O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a grande quantidade de atos sobre meio ambiente publicados durante a pandemia do novo coronavírus tiveram o objetivo de "modernizar" as normas regulatórias.
Reportagem da Folha mostrou que o governo federal publicou 195 atos no Diário Oficial —entre portarias, instruções normativas, decretos e outras normas— relacionados ao tema ambiental entre março e maio, meses de avanço da epidemia da Covid-19. No mesmo período de 2019, foram apenas 16 atos publicados.
Em reunião ministerial em abril, cujo teor foi divulgado no mês seguinte, após decisão do Supremo Tribunal Federal, Salles fala em "ir passando a boiada" nas regras.
"Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos neste momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa porque só se fala de Covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas", disse na reunião ministerial.
Nesta quinta-feira (30), ao participar de vistoria e anunciar recursos para o Parque Nacional de Brasília, o ministro afirmou que as mudanças não vão "precarizar" a situação do meio ambiente.
"Nós temos que modernizar o arcabouço regulatório legislativo brasileiro, em todos os ministérios. O Brasil foi muito criticado durante muitos anos por diversos organismos nacionais e estrangeiros acerca dessa importância de modernizar, sem precarizar", disse o ministro.
"Você melhor, dá mais eficiência, mais transparência, sem diminuir as garantias. Essa é a lógica da nossa atuação", completou.
Questionado, o ministro comentou brevemente a situação do desmatamento na Amazônia. Disse que a operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) está produzindo resultados ao reduzir os crimes ambientais. Salles também afirmou que muitos investidores estão já reconhecendo o planejamento do governo para a região e que em breve os investimentos podem ser retomados.
"Ontem o próprio representante daquela carta dos fundos estrangeiros já informou que os entendimentos já estão surtindo efeitos e que as questões estão avançando. Agora é um trabalho de médio e longo prazo que precisa ser feito para nós atendermos demandas que dizem respeito à melhoria da qualidade de vida dos brasileiros na Amazônia", disse.
Nesta quinta, o ministro também afirmou que pretende conceder à iniciativa privada não apenas o Parque Nacional de Brasília mas também a Floresta Nacional.
"Nós queremos também atrair o setor privado para ajudar a conservar o parque através da concessão e a ideia agora também é agregar à concessão do parque nacional, a Flona [Floresta Nacional], que é contígua, vizinha ao parque. Então aumentando ainda mais as possibilidades de áreas de lazer, de investimentos, de atrativos para essa região, que é super bonita", disse.
Salles anunciou investimentos de R$ 2,5 milhões para melhorar a estrutura física do Parque Nacional de Brasília. O ministério afirma que os recursos serão para melhorar a estrutura do centro de visitantes da unidade, da guarita e outras intervenções menores.
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