Um novo rascunho do texto negociado na COP26, a Conferência da ONU sobre mudanças climáticas, foi publicado na manhã desta sexta-feira (12), com avanços nas propostas que buscam regulamentar o Acordo de Paris e aumentar a ambição das metas climáticas.
Entre os avanços para a agenda climática, o texto propõe a meta de dobrar o financiamento para ações de adaptação às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento até 2025, em comparação com os valores arrecadados em 2019.
O objetivo é equilibrar os esforços entre mitigação e adaptação. Em geral, os países doadores preferem investir em ações que reduzem as emissões de carbono, enquanto as medidas que precisam ser tomadas para garantir a segurança dos territórios diante das mudanças climáticas ficam por conta de cada país, aumentando a desigualdade de condição dos países para lidar com o clima.
O documento reconhece os impactos que os eventos climáticos extremos já causam em países em desenvolvimento. Em negociações que se estenderam até o final da noite da quinta (11), países mais vulneráveis ao clima e o bloco em desenvolvimento (G-77 mais China) propuseram um fundo voltado para perdas e danos, que teve resistência dos países desenvolvidos, responsáveis pelo financiamento climático.
O texto desta manhã saiu com a resolução de um fundo de perdas e danos dentro de "instituição de assistência técnica", o que foi interpretado como uma forma de afunilar o montante que poderia ser destinado para uma área de gastos incalculáveis, já que as perdas climáticas podem ser, nos cenários mais catastróficos, irreparáveis.
A menção ao fim dos subsídios aos combustíveis fósseis, proposta no rascunho publicado na última quarta-feira (10), sofreu alterações que, segundo observadores das negociações, teriam a assinatura do lobby do petróleo e carvão.
A frase que convocava os países a "acelerar a eliminação de subsídios a combustíveis fósseis" foi trocada por uma chamada mais ampla, que fala acelerar um "sistema energético de baixas emissões", inibindo apenas o carvão cujas emissões não sejam compensadas e subsídios que sejam "ineficientes". As brechas permitem ao setor continuar atuando com tecnologias vendidas como "mais limpas e eficientes".
Os itens de transparência, marcos temporais e mercado de carbono, pendentes para a conclusão do livro de regras de Paris, permanecem com pouca definição, mas há otimismo sobre as possibilidades de negociação.
Negociadores e observadores ouvidos pela reportagem acreditam que será possível concluir a regulamentação do artigo 6 (mercado de carbono) nesta conferência e que as diferenças técnicas sobre transparência e marcos temporais podem ser resolvidas com linguagens que acomodem as diferentes possibilidades dos países.
O texto passa por consulta dos países ao longo do dia e ainda deve apresentar novas versões até o final da conferência climática da ONU. Embora o encontro se encerre oficialmente nesta sexta, a previsão é que as negociações se estendam até sábado (13).
A jornalista viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade.
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