Diversos países vulneráveis às mudanças climáticas desejam que as revisões das medidas de combate ao fenômeno ocorram anualmente, e não a cada cinco anos, como são feitas hoje. Essa iniciativa, porém, é vista como difícil de ser alcançada nas negociações da COP26, conferência sobre mudanças climáticas que ocorre em Glasgow até 12 de novembro.
"Não tenhamos ilusões: se os compromissos não estiverem à altura até o final desta COP, os países terão que rever seus planos e políticas. Não a cada cinco anos. Todos os anos", defendeu nesta semana o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres.
"Até garantirmos um aquecimento de 1,5°C. Até que sejam abolidos os subsídios aos combustíveis fósseis (...) Até que abandonemos o carvão", acrescentou.
O Acordo de Paris, de 2015, que visa limitar o aquecimento global em até 2ºC, mas idealmente em 1,5°C, prevê que os cerca de 200 Estados signatários entreguem a cada cinco anos suas NDCs (sigla em inglês para contribuições nacionalmente determinadas), que devem aumentar gradualmente.
O acordo prevê que as partes podem "a qualquer momento modificar" suas contribuições nacionais para aumentar suas respectivas ambições, mas o tratado não prevê qualquer outro cronograma além de ciclos de cinco anos.
De acordo com a última avaliação da ONU, os compromissos atuais conduzem a um aumento "catastrófico" de 2,7°C na temperatua do planeta, ou, no melhor dos casos, de 2,2°C.
Os cientistas insistem que as emissões atuais devem ser reduzidas quase pela metade (45%) até 2030 para que permaneçamos com aumento abaixo de 1,5°C.
No início da COP26, novas NDCs foram anunciadas, como as de Brasil, China, Índia e Argentina. As previsões de aumento de temperatura podem, portanto, variar, mas as análises dos efeitos das novas NDCs ainda não estão disponíveis.
Para os países diretamente afetados pela crise climática, como os pequenos Estados insulares, as contas não batem. A preocupação existe também porque as emissões retomaram sua trajetória ascendente em 2021, após o hiato devido à pandemia de Covid-19.
Em nota divulgada nesta semana, os países do chamado Fórum Vulnerável do Clima (CVF, na sigla em inglês) destacaram que precisam garantir sua "sobrevivência".
Os 55 países, que representam quase 2 bilhões de pessoas que vivem na África, Ásia, Pacífico ou Caribe, pedem um aumento obrigatório das metas a cada COP (a conferência ocorre todos os anos) até 2025 —ano previsto para o início do próximo ciclo de NDCs.
"Não há tempo, os governos do mundo, e em particular os maiores emissores, não têm alternativa senão trabalhar de um ano para o outro" para garantir a "segurança" das populações, insistem no texto.
"Esperamos que esta COP corresponda às nossas expectativas, como uma bússola moral para a comunidade internacional", explicou o ministro das Relações Exteriores de Bangladesh, AK Abdul Momen, que preside o fórum.
Os observadores, no entanto, estão céticos quanto ao sucesso desse processo.
"Acredito que China, Índia e Rússia rejeitarão tudo o que não seja um convite aos países", disse uma fonte diplomática à AFP, que também duvida que a União Europeia esteja pronta para uma revisão anual, levando em consideração a complexidade de seus processos internos.
"A questão-chave é quando" propor isso, insiste David Waskow, do World Resources Institute. A data de 2023, em que deve ser feito um "balanço global" do Acordo de Paris, seria a mais adequada, segundo alguns observadores.
Entretanto, "tudo isso deve vir de um consenso", advertiu o presidente da COP26, Alok Sharma.
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