Polícia Federal desativa garimpo ilegal em Ouro Preto (MG)

Órgão apreendeu equipamentos e conduziu seis garimpeiros à sede da PF

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Rio de Janeiro

A Polícia Federal desativou nesta terça-feira (10) um garimpo ilegal de ouro que funcionava clandestinamente no distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto (Minas Gerais).

Segundo a corporação, diversos equipamentos foram apreendidos e seis garimpeiros foram conduzidos à sede da Polícia Federal no estado para prestar declarações.

Polícia Federal fecha um garimpo ilegal de ouro em Ouro Preto (MG)
Polícia Federal desativa garimpo ilegal de ouro em Ouro Preto (MG) - Divulgação/Polícia Federal

A lei 9605/98 prevê detenção de seis meses a um ano e multa para aquele que extrai recursos mineiras sem autorização, permissão, concessão ou licença.

Polícia Federal fecha um garimpo ilegal de ouro em Ouro Preto (MG)
Polícia Federal desativa garimpo ilegal de ouro em Ouro Preto (MG) - Divulgação/Polícia Federal

Já a lei 8176/91 determina que produzir bens ou explorar matéria-prima pertencente à União sem autorização legal, ou em desacordo com as obrigações impostas, constitui crime contra o patrimônio. A pena é de um a cinco anos de prisão e multa.

Procurada, a Polícia Federal não deu mais detalhes sobre as investigações.

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