O debate sobre quem tem a responsabilidade financeira pelas mudanças climáticas está no centro das atenções na COP27, cúpula anual da ONU sobre o clima, realizada em Sharm el-Sheikh, no Egito.
Os países pobres, que menos contribuíram para a mudança climática, mas estão entre os mais vulneráveis a seus efeitos hoje, desejam um maior compromisso financeiro por parte dos países ricos, muitos dos quais desenvolveram suas economias queimando combustíveis fósseis.
As consequências do aquecimento global já se multiplicam, com os países de menor desenvolvimento muitas vezes na linha de frente da devastação.
O Paquistão experimentou inundações catastróficas neste verão, que, segundo cientistas, foram agravadas pelas mudanças climáticas.
Um terço do país ficou submerso, deixando 1.700 mortos e pelo menos US$ 40 bilhões em prejuízos econômicos.
Inundações extremas também submergiram partes da Nigéria este mês, e em outras regiões da África a seca recorde levou milhões de pessoas à beira da fome.
Na conferência deste ano, os países em desenvolvimento pressionam as nações ricas —historicamente as maiores emissoras de gases poluentes– a cumprir as promessas já feitas de apoio financeiro e levá-las ainda mais adiante.
Compromissos insuficientes
Mais de uma década atrás, os países ricos e industrializados do mundo –incluindo Estados Unidos, Canadá, Austrália, Grã-Bretanha e Japão– se comprometeram a doar US$ 100 bilhões por ano até 2020 (e seguindo até 2025) para projetos de adaptação e mitigação climática nos países pobres. Mas não cumpriram esse objetivo.
As nações precisarão concordar com outra meta de financiamento de pelo menos US$ 100 bilhões por ano antes de 2025, então as negociações na cúpula deste ano começarão a moldar essa meta.
A maioria das estimativas sugere que US$ 100 bilhões não são suficientes para ajudar os países pobres a evitar os piores efeitos das mudanças climáticas, muito menos abolir a queima de petróleo, gás e carvão.
"Todas as evidências sugerem que precisamos de trilhões, não bilhões", disse Baysa Naran, gerente do centro de pesquisas Climate Policy Initiative.
O dinheiro financiou projetos de mitigação, que ajudam os países em desenvolvimento a abandonar os combustíveis fósseis, como a construção de um sistema de transporte de zero emissões no Paquistão. O dinheiro também foi destinado a projetos de adaptação, que ajudam os países a gerar resiliência contra os riscos climáticos, como a restauração de hábitats de manguezais na Guiné-Bissau para proteger contra a elevação das marés.
Os críticos apontam que o financiamento muitas vezes vem na forma de empréstimos, em vez de doações. Isso aumentou o fardo da dívida já insustentável de muitos países pobres, segundo Alina Averchenkova, pesquisadora de política climática da London School of Economics.
Alguns países também podem contar com certos tipos de projetos em suas contribuições que outros não contam, o que pode levar a números inflados, explicou Sarah Colenbrander, diretora do programa climático do Overseas Development Institute.
A meta de US$ 100 bilhões foi "cuidadosamente elaborada" para ser deliberadamente vaga —resultado de negociações altamente politizadas na COP15 em Copenhague, na opinião de Preety Bhandari, consultora sênior do World Resources Institute.
Em consequência, não há exigência de que países específicos contribuam com uma certa porcentagem dos fundos. Várias análises calcularam que os Estados Unidos, que contribuíram com menos de US$ 3 bilhões dos US$ 83,3 bilhões em 2020, estão entregando dezenas de bilhões de dólares a menos quando se considera o volume relativo de suas emissões, o tamanho da população e a riqueza.
Além disso, os projetos de mitigação geralmente receberam o dobro de financiamento do que aqueles focados em adaptação, embora muitos especialistas e representantes de países vulneráveis digam que os dois deveriam ser mais equilibrados. Apesar de a mitigação abordar a raiz do problema climático, ao reduzir as emissões, ela não ajuda as comunidades a se adaptarem aos riscos atuais ou futuros.
Um acordo alcançado no final das negociações climáticas do ano passado em Glasgow instou os países ricos a "pelo menos dobrar" o financiamento para adaptação até 2025 para US$ 40 bilhões.
Fundo para 'perdas e danos'
Mais recentemente, algumas das nações mais vulneráveis do mundo intensificaram os pedidos de novos fundos às economias mais ricas, para compensar os danos causados pelas mudanças climáticas.
A questão é conhecida nas negociações climáticas como "perdas e danos", e seus proponentes a descreveram como uma forma de indenização para pagar por perdas irreversíveis de renda, cultura, biodiversidade e vidas.
Os países ricos historicamente resistiram aos pedidos de um fundo de perdas e danos, em grande parte por medo de serem expostos à responsabilidade legal. Em Glasgow, no ano passado, os Estados Unidos se opuseram ao texto que criaria tal fundo.
Este ano, como o Egito prometeu colocar perdas e danos na agenda formal da COP27, representantes dos Estados Unidos e de países europeus indicaram que podem estar dispostos a discutir a questão.
Um grupo de pequenos países-ilhas levantou pela primeira vez o tema das perdas e danos em 1991, apontando a destruição irreparável que enfrentaram com a elevação do nível do mar. Desde então, esses países tentaram quantificar os custos esmagadores.
O grupo V20 –os 20 Vulneráveis–, composto por ministros das Finanças de 58 países, estimou que seus estados membros perderam US$ 525 bilhões, ou cerca de um quinto de sua riqueza, nas últimas duas décadas por causa das mudanças climáticas.
"Os países já estão pagando pelas mudanças climáticas agora, e a pergunta premente é: podemos deixar isso continuar?", disse Sara Jane Ahmed, consultora financeira do V20. "E a resposta é: não, não podemos."
Tradução de Luiz Roberto M. Gonçalves
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