O governo Lula (PT) se esquivou da proposta da Colômbia de interrupção de novos projetos de exploração de petróleo na Amazônia e deixou em aberto que postura será adotada no âmbito das negociações diplomáticas para um acordo de proteção do bioma nos oito países amazônicos.
A Folha revelou neste sábado (8) que o governo de Gustavo Petro propôs, durante discussões sobre um acordo a ser adotado em agosto, que os países amazônicos zerem a exploração ilegal de minérios no bioma até 2030 e que novos projetos de exploração de petróleo na região não sejam levados adiante. A Colômbia propôs ainda zerar o desmatamento da Amazônia até 2030.
As propostas colocadas pelos colombianos na mesa de negociação foram discutidas por representantes diplomáticos dos oito países que integram a OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica): Brasil, Colômbia, Peru, Venezuela, Guiana, Suriname, Equador e Bolívia.
Eles participam de reuniões em Leticia, cidade colombiana colada a Tabatinga (AM), município brasileiro no alto rio Solimões. A região é de tríplice fronteira do Brasil com Colômbia e Peru. Os trabalhos se encerraram neste sábado, com participação dos presidentes Lula e Petro.
Das propostas feitas pelos colombianos, o Brasil já havia se comprometido com o fim do desmatamento da Amazônia até 2030.
A intenção de exploração de petróleo na região causou recentemente uma crise entre setores do governo e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, comandado por Marina Silva (Rede), que também esteve em Leticia.
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), vinculado à pasta, negou, em maio, pedido da Petrobras por licença para fazer perfuração em busca de petróleo na bacia Foz do Amazonas. A estatal disse que deve insistir no projeto.
Os representantes diplomáticos em Leticia conduziram negociações sobre a declaração conjunta a ser adotada na Cúpula da Amazônia, marcada para 8 e 9 de agosto, em Belém. A cúpula deve reunir os presidentes dos países da OTCA. O encontro em Leticia funcionou como uma prévia do que se discutirá na cúpula no Brasil.
No discurso em uma plenária do evento realizado na cidade colombiana, que também sediou uma reunião técnico-científica da Amazônia, Lula não citou a questão da exploração de petróleo na região.
O presidente brasileiro fez menção mais direta a uma das propostas dos colombianos, já prometida pelo país: zerar o desmatamento da Amazônia até 2030.
"Meu governo está comprometido em zerar o desmatamento até 2030. Esse é um compromisso que os países amazônicos podem assumir juntos na cúpula de Belém", disse Lula.
Petro falou em seguida. E fez uma cobrança direta sobre projetos de exploração de petróleo na Amazônia.
"Vamos permitir a exploração de petróleo na Amazônia? Vamos entregar blocos para exploração? Isso é gerar riqueza?", questionou o presidente colombiano, ao lado de Lula.
"Essa é uma decisão a ser tomada em comum [entre os oito países amazônicos]. Obviamente, cada país é soberano", disse Petro.
Antes da chegada dos presidentes a Letícia no fim da manhã deste sábado, ministros de Meio Ambiente dos países amazônicos fizeram uma reunião para tratar de assuntos relacionados à cúpula que ocorrerá em agosto no Brasil.
O comunicado divulgado, com tópicos do que foi tratado entre os ministros, menciona a ideia de zerar desmatamento e garimpos ilegais, mas não a proposta de interrupção de novos projetos de exploração de petróleo na Amazônia. No documento, a Colômbia reforça a proposta.
Participaram da reunião Marina Silva e a ministra do Meio Ambiente do governo colombiano, Susana Muhamad. A colombiana foi uma das porta-vozes da ideia de abandono de novos projetos de petróleo na região amazônica.
Após a despedida dos dois presidentes, Marina deu uma entrevista aos jornalistas e foi questionada sobre a posição do Brasil em relação à proposta da Colômbia. Segundo ela, não houve uma declaração conjunta dos ministros do Meio Ambiente dos oito países amazônicos, mas apenas apontamentos.
"Não temos uma deliberação, não é possível chegar numa declaração conjunta num processo de dois dias. Cada país vai fazer a sua discussão", disse a ministra.
"Em relação à questão de segurança energética, a posição do Brasil será discutida dentro do Conselho Nacional de Política Energética", afirmou. "O presidente Lula deu um sinal do grande investimento que será feito na área de energia limpa, renovável e segura, com foco em energia solar, eólica, biomassa e produção de hidrogênio verde."
Segundo Marina, o debate sobre petróleo na Amazônia "será concluído no tempo de cada país".
"Queremos fazer um processo de descontinuidade produtiva. O mundo tem uma matriz energética fóssil, todos estão numa corrida para fazer essa substituição, e com certeza o Brasil reúne as melhores condições para fazer essa transição", disse a ministra brasileira.
Os países amazônicos também reúnem boas condições para essa transição, conforme Marina. "Mas são discussões internas, que serão feitas à luz de interesses estratégicos, para enfrentamento das mudanças do clima e preservação das florestas."
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