O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta quinta-feira (28) que a empresa espera receber no próximo mês resposta a um dos processos de licenciamento de perfuração de poços petrolíferos na margem equatorial.
A empresa tem hoje três processos em análise no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o mais polêmico dele envolvendo um bloco na bacia da Foz do Amazonas, em frente à costa do Amapá.
Para esse, o Ibama já negou a licença, mas a área energética do governo vem apoiando a estatal a insistir no processo. O órgão ambiental já deu parecer desfavorável a outro processo, envolvendo poços na bacia de Barreirinhas, em frente ao Pará e ao Maranhão.
O terceiro envolve poços na costa do Ceará. É o processo mais adiantado: na semana passada, a Petrobras concluiu um simulado de vazamento na área, o que ainda não conseguiu fazer nas outras duas regiões.
Prates não quis dizer qual deles teria licença concedida no próximo mês, segundo a expectativa da Petrobras. "Alguma licença vai sair ao longo deste mês", afirmou, em entrevista após apresentação de atletas olímpicos patrocinados pela estatal.
Ele defende que a Petrobras já cumpriu todas as condicionantes exigidas pelo Ibama ao negar a licença do Amapá. O tema é alvo de um processo de mediação envolvendo AGU (Advocacia-Geral da União), e os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia.
A empresa tem uma sonda de perfuração dedicada à campanha exploratória na região, que hoje está atuando na bacia de Campos enquanto espera as licenças.
A margem equatorial é apontada pela Petrobras como a principal nova fronteira exploratória do país, mas a atividade enfrenta forte resistência pela alta sensibilidade ambiental da maior parte de seu litoral.
Atualmente, há 37 concessões marítimas para exploração de petróleo nas cinco bacias que compõem a margem equatorial: Potiguar, Ceará, Barreirinhas, Pará-Maranhão e Foz do Amazonas. Destas, 16 estão suspensas por questões ambientais nas três últimas bacias.
A maior parte dos contratos suspensos está na bacia de Barreirinhas: são 10 dos 14 contratos em vigência atualmente. No início de agosto, consórcio liderado pela Shell decidiu devolver quatro concessões nessa área, arrematadas em 2013 por um valor equivalente hoje a R$ 480 milhões.
O presidente da Petrobras disse que a empresa assumiu compromisso com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) de perfurar poços na região, mas a decisão final é do Estado brasileiro.
"Se o Estado brasileiro por algum motivo decidir que não vai dar, terá que ser peremptório. Se for peremptório e disser que não vai dar, acabou. Mas isso ainda não aconteceu", afirmou.
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