O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (3) que o seu governo não descartou a prospecção e exploração de petróleo na região da Foz do Amazonas, acrescentando que a decisão do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) não é definitiva.
O mandatário acrescentou que quer "continuar sonhando" com a exploração de petróleo na região, mas que seu governo terá todo o cuidado.
Lula concedeu entrevista a rádios da região amazônica. Em determinado momento, foi questionado por um jornalista do estado do Amapá se ele poderia continuar sonhando com a exploração de petróleo na costa do Amapá ou se a decisão era definitiva.
"Eu vou dizer para vocês que vocês podem continuar sonhando e eu também quero continuar sonhando. Nós tínhamos a Petrobras com uma plataforma preparada para fazer pesquisa nessa região. Houve um estudo do Ibama que dizia que não era possível, mas esse estudo do Ibama não é definitivo, porque eles apontam falhas técnicas que a Petrobras tem o direito de corrigir. Estamos discutindo isso", afirmou o presidente na entrevista.
O mandatário defendeu pesquisas na região, para descobrir se a existência ou não de petróleo na região da Foz do Amazonas. E disse que então deverá ser tomada uma decisão por seu governo, levando em conta formas de evitar desastres ambientais.
"Primeiro a gente tem que pesquisar, tem que saber se tem aquilo que a gente pensa que tem e, quando a gente achar, a gente vai tomar uma decisão do Estado brasileiro, o que a gente vai fazer, como é que a gente pode explorar, como é que a gente vai evitar que um desastre qualquer possa prejudicar a nossa querida margem do oceano Atlântico na Amazônia", acrescentou.
"A gente vai ter todo cuidado, mas pode continuar sonhando, porque há uma discussão. O Ibama não foi definitivo, o Ibama apresentou propostas para serem corrigidas, essas coisas vão ser levadas em conta pelo governo, pela Petrobras. Estamos vendo o Suriname explorando petróleo, a Guiné, Trinidad e Tobago já está explorando. Nessa margem equatorial deve ter petróleo e ela fica a uma distância muito longe da margem. E vamos então pesquisar", afirmou.
A prospeção e exploração de petróleo na região da Foz do Amazonas provocou uma divisão em seu governo, opondo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de um lado, e o titular das Minas e Energia, Alexandre Silveira, além do núcleo político, do outro.
Em maio deste ano, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, acompanhou parecer técnico do órgão e negou um pedido feito pela Petrobras para perfurar a bacia da foz do rio Amazonas com objetivo de explorar petróleo na região.
A decisão foi tomada após o Ibama demonstrar preocupação com as atividades da petroleira em uma região de vulnerabilidade socioambiental.
Recentemente, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a licença para exploração na região pode demorar, "mas ela virá". O otimismo é motivado por uma decisão proferida do STF (Supremo Tribunal Federal), que julgou, em um caso diferente, que não seria necessário um estudo de impacto regional para áreas que foram leiloadas.
A ampliação da exploração de combustíveis fósseis tem sido fortemente defendida por Silveira. Em março, o ministro anunciou planos para escalar a produção nacional e tornar o Brasil o quarto maior produtor mundial de petróleo —hoje é o oitavo, segundo a Administração de Informação Energética dos EUA.
Essas medidas vão na contramão do discurso climático adotado por Lula durante a campanha e no pós-eleição. De acordo com a Agência Internacional de Energia, para que o mundo consiga zerar as emissões líquidas de carbono até 2050 é essencial que nenhum novo projeto de extração de combustível fóssil seja autorizado.
Atingir essa meta nas próximas três décadas é um dos passos mais importantes para cumprir o Acordo de Paris, limitar o aquecimento global a 1,5°C e evitar os efeitos mais catastróficos da crise climática, segundo o painel do clima da ONU (IPCC, na sigla em inglês).
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