A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu neste sábado (9) a criação de uma instância mundial para que os países possam debater e negociar a eliminação dos combustíveis fósseis. A proposta foi feita durante seu discurso na COP28, a conferência da ONU sobre a crise do Clima, que este ano acontece em Dubai.
"É claro que todos os países colocam o pé no acelerador das energias renováveis, mas também precisamos fazer o inadiável simultâneo esforço entre países consumidores e produtores para tirar o pé do acelerador das energias fósseis", afirmou Marina, durante o diálogo de alto nível de ministros sobre ambição climática pré-2030.
Ela também reforçou aspectos do discurso feito pelo presidente Lula (PT) na própria COP28. "É imperativo eliminar, o mais rápido possível, a dependência de nossas economias dos combustíveis fósseis", afirmou a ministra, ressaltando que os países desenvolvidos devem liderar o processo.
Na abertura da COP28, no último dia 30, Lula fez dois discursos e citou a necessidade diminuir a dependência de combustíveis fósseis.
"É hora de enfrentar o debate sobre o ritmo lento da descarbonização do planeta e trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis", afirmou. A declaração foi lida pela ala ambientalista do governo como uma sinalização de apoio à transição energética.
No entanto, já no sábado (2), o presidente confirmou que o país aceitaria o convite de integrar a Opep+, grupo expandido da associação dos maiores exportadores de petróleo do mundo. Lula argumentou que o papel brasileira seria convencer os membros da organização sobre a transição energética.
A justificativa, no entanto, gerou desconfiança, já que o governo federal ainda não apresentou uma discussão nacional sobre o abandono gradual dos investimentos em combustíveis fósseis.
Na mão contrária da intenção anunciada para o mundo, o governo federal tenta uma licença para pesquisar a exploração petrolífera na região da Foz do Amazonas e prepara para o próximo dia 13, logo após a conclusão da COP28, um leilão de 600 blocos de petróleo.
O debate sobre a eliminação dos combustíveis fósseis se tornou uma disputa central para a elaboração de um documento amplo que deve ser fechado até o final da COP28 —o fim da conferência está marcado para terça (12), mas pode ser adiado.
O texto, chamado de balanço global, deverá reunir uma avaliação dos esforços mundiais feitos até aqui contra a crise climática e apresentar recomendações para os países.
Embora sejam considerados a uma das principais causas do aquecimento global, os combustíveis fósseis (como o petróleo) durante muito ficaram de fora das discussões internacionais sobre o tema. A proposta de eliminar o uso deste tipo de material só começou a aparecer nas negociações climáticas na COP26, há dois anos, em Glasgow —a primeira conferência aconteceu em 1995, na Alemanha.
O tema ganhou força agora em 2023, em parte porque os Emirados Árabes Unidos decidiu indicar como presidente do evento deste ano Sultan al-Jaber, chefe da Adnoc, a petroleira estatal. Ativistas e ONGs dizem que ele tem conflito de interesses ao acumular os dois cargos.
Países propuseram que o documento da cúpula cite o objetivo de abandonar ou reduzir o uso dos combustíveis fósseis. Mas esse tópico ainda pode ser excluído da versão final, já que as negociações continuam.
É possível, por exemplo, que algumas nações exijam a retirada do tema para endossar o texto, que precisa ser aprovado por consenso.
Pela proposta de Marina, o tema se tornaria um item separado na agenda, e a discussão passaria a ter seguimento nas próximas edições da conferência, se tornando uma pauta obrigatória. O Brasil deve sediar em Belém a COP30, marcada para 2025.
No entanto, a Convenção-Quadro do Clima da ONU —tratado que regula as COPs e as negociações climáticas— tem afunilado os itens na fila para debate, já que os países têm progredido lentamente nas pautas atuais. Por isso, não está claro se o tema de fato poderá virar assunto obrigatório nas próximas edições.
Para Marina, é preciso encontrar respostas para a eliminação dos combustíveis fósseis que considerem as diferenças nacionais e as alternativas de desenvolvimento social e econômico, especialmente em países mais vulneráveis.
Marina também afirmou que as concessões nas negociações não podem ameaçar o objetivo de conter o aquecimento global em 1,5ºC, compromisso que o Brasil tem vocalizado como premissa da revisão das metas climáticas, prevista para acontecer sob a presidência brasileira da COP30.
"Sucesso desse encontro [da COP30] dependerá de conseguirmos aqui na COP28 aprovarmos um balanço geral alinhado com 1,5ºC em todas as suas dimensões: ações pré 2030, recomendações para futuras NDCs [sigla em inglês para contribuições nacionalmente determinadas, ou metas nacionais], novos compromissos para financiamento e um objetivo global de adaptação condizente com os riscos reais", listou a ministra.
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