O secretário-geral da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), Haitham Al Ghais, pediu aos membros da Opep+ que rejeitem propostas de qualquer texto em negociação na COP28, cúpula do clima da ONU, que visem os combustíveis fósseis em vez das emissões de carbono, conforme uma carta com data da quarta-feira (6) e vista pela Reuters nesta sexta-feira (8).
A linguagem usada para descrever o futuro dos combustíveis fósseis em um acordo final é a questão mais controversa na cúpula da ONU sediada este ano pelos Emirados Árabes Unidos, em Dubai.
Três fontes confirmaram a autenticidade da carta para a Reuters. A Opep disse em um comunicado à agência que não comenta as comunicações oficiais com os países-membros, mas que continua os aconselhando e também aos seus parceiros.
Na última semana, o Brasil aceitou convite para ingressar na Opep+, grupo de países parceiros do cartel do petróleo. O ingresso oficial, porém, ainda não ocorreu, afirmou a assessoria de imprensa do presidente Lula (PT) ao ser procurada pela Folha para comentar o conteúdo da carta.
Em 2 de dezembro, ao confirmar a adesão do Brasil à Opep+, Lula disse que ela ajudaria a incentivar os países produtores de petróleo a fazerem a transição energética.
"Eu acho importante a gente participar [da Opep+] porque precisamos convencer os países produtores de petróleo que eles precisam se preparar para o fim dos combustíveis fósseis", afirmou, em Dubai.
Três pessoas ligadas ao alto escalão do Planalto, do Itamaraty e do Ministério de Minas e Energia afirmaram à Folha que a carta não chegou ao conhecimento de representantes do Brasil em Dubai ou em Brasília.
Na reta final das negociações da COP28, o Brasil busca se dissociar da posição de possível destinatário da carta, por ser um convidado recente à Opep+.
O Brasil apoia a linguagem de abandono dos combustíveis fósseis, mas defende um calendário que prioriza, no curto prazo, a transição nos países desenvolvidos, deixando para o final do final os países em desenvolvimento.
O país também quer discriminar no compromisso as eliminações graduais da produção e do consumo de combustíveis fósseis.
Na próxima semana, um dia após o encerramento da COP28, o Brasil leiloará mais de 600 blocos de petróleo e gás.
Linguagem
A carta do secretário-geral da Opep se refere a um rascunho do texto da COP28 em negociação, publicado pelo órgão climático da ONU na terça-feira (5). Um rascunho diferente foi divulgado nesta sexta-feira.
O novo acordo preliminar inclui uma variedade de opções, desde concordar com uma "eliminação gradual dos combustíveis fósseis em conformidade com a melhor ciência disponível", até eliminar os "combustíveis fósseis não controlados", ou mesmo não incluir nenhuma menção a eles.
"Parece que a pressão indevida e desproporcional contra os combustíveis fósseis pode atingir um ponto de virada com consequências irreversíveis, já que o projeto de decisão ainda contém opções de eliminação gradual dos combustíveis fósseis", diz a carta.
A carta pede às delegações na COP28 que rejeitem "proativamente qualquer texto ou fórmula que tenha como alvo a energia, ou seja, combustíveis fósseis em vez de emissões".
Os membros da Opep já possuem posições amplamente contrárias a uma linguagem forte sobre a eliminação gradual dos combustíveis fósseis.
Os Emirados Árabes Unidos, o segundo país árabe membro da Opep a sediar a cúpula do clima, após o Egito em 2022, juntamente com outros produtores de energia do Golfo, defendeu o que consideram uma transição energética mais realista, na qual os combustíveis fósseis manteriam um papel na garantia do fornecimento de energia enquanto as indústrias descarbonizam.
"Enquanto os países-membros da Opep e os países não membros da Opep que participam da Carta de Cooperação (CoC) estão levando as mudanças climáticas a sério e têm um histórico comprovado de ações climáticas, seria inaceitável que campanhas politicamente motivadas coloquem em risco a prosperidade e o futuro de nosso povo", diz a carta vista pela Reuters.
Espera-se que os países nos próximos dias concentrem-se na linguagem em torno dos combustíveis fósseis na esperança de alcançar um consenso antes do fim da cúpula, em 12 de dezembro.
"A inclusão de algumas opções que focam na necessidade de ação para a eliminação de todos os combustíveis fósseis nesta década crítica é um passo na direção certa", disse Nikki Reisch, diretora do programa de clima e energia do Centro de Direito Ambiental Internacional.
"Mas a linguagem que pede a ampliação em grande escala de tecnologias arriscadas e especulativas de captura e remoção de carbono corre o risco de criar uma brecha enorme no pacote de energia e deve ser retirada", disse ela.
Ghais, da Opep, afirmou em resposta a perguntas da Reuters sobre sua carta da quarta-feira que continuaria a defender a redução de emissões, não a escolha de fontes de energia.
"O mundo requer grandes investimentos em todas as energias, incluindo hidrocarbonetos, todas as tecnologias e uma compreensão das necessidades energéticas de todos os povos", disse o secretário-geral na resposta.
Li Shuo, diretor do China Climate Hub no Asia Society Policy Institute, afirmou sobre o novo rascunho do acordo da COP28: "Este é o começo do fim."
Ele disse que a primeira versão incluía opções de "dois extremos do espectro político" e as novas opções estavam preenchendo "o campo vazio no meio".
A repórter Ana Carolina Amaral viajou a convite de Avaaz, Instituto Arapyaú e Internews.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.