Ambientalistas criticam uso de estrada de área de proteção do pantanal para transporte de madeira

O Instituto SOS Pantanal, organização que atua na conservação do bioma, renunciou à vaga que tinha no conselho consultivo da APA (Área de Preservação Ambiental) estrada-parque Piraputanga, em Aquidauana (141 km de Campo Grande).

A medida foi tomada depois que o governo de Mato Grosso do Sul concedeu aval para que a empresa Suzano use 11 km da MS-450, como é denominada a estrada-parque, para escoamento de carga de eucalipto com destino a uma nova fábrica de celulose, a 237 km, em Ribas do Rio Pardo (MS).

O governo estadual, por meio de nota da Agesul (Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos), disse que "o tráfego na MS-450 não causa impacto ambiental na região" e que a Suzano "mantém operação reduzida, com velocidade controlada e instalaram seis áreas de escape, em cumprimento à exigência da Agesul".

Também em nota, a Suzano afirma manter "diálogo ativo e transparente com comunidades, lideranças locais e órgãos públicos" antes do início de operações, como no transporte na MS-450.

Segundo a Suzano, a autorização foi dada em meados de janeiro. A passagem dos tritens (caminhão com três reboques) pela MS-450, com capacidade para 74 toneladas cada um, foi considerada preocupante pelo conselho, que votou contra, por temer prejuízos ambientais e ao turismo da região.

A MS-450 é uma rodovia turística, que liga os distritos de Camisão e Piraputanga, em Aquidauana, a Palmeiras, em Dois Irmãos do Buriti.

A estrada-parque é uma unidade de conservação de uso sustentável, criada por meio de decreto estadual em 2000, sendo área protegida, por conta dos recursos naturais.

Na rota, estão, por exemplo, os paredões da serra de Maracaju, o morro do Paxixi, sítios arqueológicos e a comunidade quilombola Furnas dos Baianos.

"Liberaram do jeito que o pedido veio", diz o diretor-executivo da SOS Pantanal, Leonardo Gomes, que era suplente, sendo 1 dos 9 representantes da sociedade civil dentro do conselho consultivo. Os outros nove membros são de órgãos governamentais, como prefeituras, Polícia Militar, universidades, com o Imasul (Instituto de Meio Ambiente), do governo estadual, na presidência.

Gomes diz que não houve uma discussão prévia com o conselho e que a Agesul descumpriu regras da licença de instalação e operação do Imasul, apresentadas em 2017, na época da pavimentação da rodovia.

A intenção da empresa já era de conhecimento do governo estadual desde 2023, quando a Suzano entrou em contato com o Imasul pedindo passagem pela rodovia.

A informação consta em ata de uma das reuniões do conselho, com participação de representantes da empresa, realizada em 24 de janeiro deste ano, depois que os integrantes foram informados que o aval havia sido concedido pela Agesul.

Em ofício anterior, de 11 de janeiro, a Suzano explicou ao conselho o motivo do pedido: segundo a empresa, o uso da estrada-parque como rota da madeira se deve à nova fábrica de celulose, em fase de construção, em Ribas do Rio Pardo.

Segundo o ofício, a empresa firmou contrato com a Agropecuária CFM Ltda, instalada na fazenda Lageado, em Dois Irmãos do Buriti para retirar eucalipto destinado à planta em Ribas. A rota é pela MS-450, passando pela BR-262 até o destino, em um percurso de 11 km pela estrada-parque.

O contrato firmado é de três anos, com 20 viagens diárias, saindo com carga máxima de 74 toneladas. "Vale ressaltar que a empresa já realizou transporte de madeira em locais com particularidades semelhantes ao da APA (...) entendendo as necessidades locais e realizando planejamento e ajustes no transporte", afirma.

Na reunião do conselho consultivo em 24 de janeiro, moradores e empresários do turismo da região se mostraram preocupados, já que a estrada é usada por ciclistas e serve de caminho para pousadas e campings.

Os representantes da Suzano, que participaram do encontro, explicaram que desde dezembro foram realizados encontros com a comunidade para falar do transporte e que iriam trabalhar com a Agesul para minimizar os eventuais impactos.

Mas, nos meses seguintes, conforme ofícios de fevereiro e março, o conselho manteve a posição de ser contrário ao tráfego dos tritens e sugeriu caminho alternativo para o escoamento dos eucaliptos, partindo pela MS-345, passando pela MS-447, MS-352 até chegar à BR-262, em Terenos.

Sem diálogo ou ação efetiva por parte da empresa, segundo Gomes, o Instituto SOS Pantanal optou em renunciar ao cargo no conselho. "O conselho supracitado realizou amplas consultas e expôs claramente sua posição, mas os documentos apresentados não induziram mudanças significativas no processo de autorização do uso da unidade de conservação por parte da Agesul, tampouco incitou um processo de análise de impactos ambientais."

O presidente do conselho consultivo da APA, Marcelo Moraes de Freitas, diz que o grupo apontou sugestões de melhorias na estrada e ainda aguarda novo contato da Suzano. "A floresta é atividade incentivada, sempre foi vista como atividade positiva, não deixa de ser; o que deixou essa situação delicada é ser na MS-450, dentro de unidade de conservação sustentável."

Vandir Aniceto, dono de pousada em Camisão e presidente da Aecopaxi (Associação dos Empreendedores do Corredor Turístico do Paxixi), lembra que há outras empresas que usam a rodovia para escoamento de produção, como carvão, mas não com a mesma incidência da Suzano. "Seria preferível não ter, mas não podendo ter outra alternativa, que haja mitigação, um programa para ter o mínimo de impacto."

Outro lado

Em nota, a Suzano diz que tem como política manter o diálogo com comunidades, lideranças locais e órgãos públicos sempre previamente ao início de operações e que esse processo foi realizado em relação à MS-450.

Ainda segundo a empresa, foram adotadas melhorias na sinalização de trânsito, como a criação de bolsões para facilitar ultrapassagens e gestão ativa da frota para assegurar a circulação segura e eficiente nos horários informados à comunidade.

"Tais ações são proporcionais ao volume das operações previstas e compatíveis com a realidade socioambiental da região", diz. O transporte, ressalta a Suzano, foi restrito em horários escolares e houve redução da frota aos finais de semana.

Também procurada pela reportagem, a Agesul afirma que o tráfego na MS-450 não causa impacto ambiental na região e que a Suzano mantém operação reduzida, com velocidade controlada e seis áreas de escape, em cumprimento às exigências.