O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) lançou nesta quarta-feira (10) edital para projetos de proteção a recifes de corais no Brasil. Contando com recursos privados, a ideia é liberar até R$ 60 milhões para os projetos.
O banco vai priorizar projetos de melhoramento da qualidade das águas que alimentam os corais, combate a espécies exóticas e à pesca predatória, ordenamento turístico e mapeamento, manutenção, monitoramento e proteção dos corais.
O Brasil tem os únicos recifes de corais do Atlântico Sul, concentrados principalmente na região Nordeste. São estruturas com grande sensibilidade a mudanças nas condições dos oceanos, como o aquecimento das águas ou mudanças de correntes.
"Corais funcionam como canarinho na mina, são os primeiros a morrer em caso de aquecimento", comparou a diretora da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do MMA (Ministério do Meio Ambiente), Ana Paula Prates.
O edital do BNDES vai focar na preservação dos recifes em uma área que vai do norte do Espírito Santo ao Maranhão, onde o foco é o Parque Estadual do Parcel do Manuel Luis, um grande recife que pode ser impactado pela exploração de petróleo na margem equatorial brasileira.
O Ibama (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) já negou licenças à Petrobras para poços perto do parque, em pareceres em que declara considerar inviável a atividade petrolífera na bacia de Barreirinhas, no litoral maranhense.
A região é uma das principais apostas do setor de petróleo na margem equatorial, ao lado da bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá. A pressão pela exploração da área deve ganhar força após descoberta anunciada pela Petrobras nesta terça (9) no litoral potiguar.
A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, disse que o lançamento do edital não tem relação com os planos da estatal e da área energética do governo para a exploração da margem equatorial.
"O ambiente escolhido não tem a ver com a margem equatorial em si, tem a ver com orientação dada pelo MMA e pela nossa equipe técnica de onde são os corais mais relevantes do Brasil", afirmou. Outra área prioritária é o arquipélago de Abrolhos.
Também estão nos focos os recifes de corais hoje com intenso fluxo turístico, como os dos litorais da margem leste do Nordeste. O BNDES estima que a perda dos recifes de corais custaria ao Brasil perdas de R$ 160 bilhões.
"Os corais geram 30 milhões de empregos no mundo. Cerca de 850 milhões de pessoas no mundo ou dependem ou se beneficiam diretamente de corais", disse Campello.
O edital estará aberto até o início de julho e cada projeto vencedor pode receber até R$ 5 milhões do BNDES, que financiará 50% do total estimado —o restante deve ser feito por instituições privadas ou organizações internacionais. O banco entrará com um total de R$ 30 milhões.
O BNDES já havia lançado iniciativa semelhante para a preservação de manguezais. Oito vencedores receberão R$ 47,3 milhões para ações de recuperação de vegetação nativa no Norte, Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil. O projeto é tocado em parceria com a Petrobras.
No começo de março, a Noaa (agência atmosférica e oceânica americana) alertou que o mundo está prestes a ter o quarto evento de branqueamento em massa de corais. O fenômeno, causado pelo aquecimento excessivo do mar, pode resultar na morte de extensas áreas de recifes tropicais, incluindo partes da Grande Barreira de Corais da Austrália.
Pesquisadores da Austrália já detectaram uma deterioração em massa na Grande Barreira em março, conforme comunicado do governo.
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