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Jornalista, secretária de Redação da Sucursal de Brasília.

Descrição de chapéu Previdência

Prova de fogo

Agenda dos cem dias de Bolsonaro inclui revisão de subsídios, mas teste chegará antes do que se imagina

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A carta de intenções para os cem primeiros dias do governo Jair Bolsonaro fincou em meio à geleia geral de prioridades vagas a revisão da atual política de subsídios com dinheiro da viúva. O dispêndio é mastodôntico. Estima-se que em 2019 sejam gastos aproximadamente R$ 380 bilhões com benefícios fiscais, ou seja, o equivalente a 20% da arrecadação federal.

O plano é mudar a configuração de grupos que hoje deveriam monitorar essas benesses e, na sequência, meter a faca. Há vantagens tributárias, financeiras e de crédito. Haverá subsídios que perdurarão, uns tantos serão reduzidos e outros, extintos sem dó nem piedade. Ao longo da campanha presidencial, assessores do candidato do PSL especulavam um corte de, no mínimo, R$ 50 bilhões.

Não há como discordar do princípio. Mas o sucesso da medida dependerá dos métodos e do voluntarismo da administração bolsonarista. Paulo Guedes, o superministro da Economia, insiste no mítico projeto de zerar o déficit público de R$ 139 bilhões no primeiro ano do mandato do novo presidente. A sanha reformuladora dos incentivos será usada para alcançar parte do alívio fiscal pretendido, quimérico ou não.

A turma de Guedes já acenou para a indústria com a permanência dos benefícios do programa Brasil Mais Produtivo por ter baixo custo para o Tesouro e bons resultados. Em outro flanco, pretende atacar a caixa-preta do Sistema S —neste caso a revisão não gera ganho fiscal direto, pois se trata de lenitivo para as empresas. Quando lançou o programa de desoneração da folha de pagamento em 2011, Dilma Rousseff também investiu-se da defesa do empresariado e do discurso de geração de emprego. Deu no que deu.

A primeira prova de fogo de Bolsonaro virá de pronto. Michel Temer deve lavar as mãos e não sancionará (nem vetará) o projeto que prorroga e amplia subsídios para empresas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Pendura que pode custar mais de R$ 17 bilhões em cinco anos.

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