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Rosa Weber não é mais considerada voto certo contra prisão em 2ª instância

Magistrados entendem que ela deu pistas de que pode votar para negar alteração na jurisprudência

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Sinal amarelo no STF (Supremo Tribunal Federal): a ministra Rosa Weber já não é considerada voto certo pela mudança na regra que autoriza a prisão depois de condenação em segunda instância, o que poderia livrar, no futuro, o ex-presidente Lula do cárcere.

LEITURA DE...

Magistrados tanto a favor quanto contrários à alteração fizeram uma releitura do voto da ministra no habeas corpus de Lula e entenderam que ela deu várias pistas de que pode votar para negar qualquer nova alteração na jurisprudência —ainda que já tenha se posicionado no passado contrária a ela.

... SINAIS

Ela disse, por exemplo, que a “imprevisibilidade” da Justiça poderia “degenerar o direito em arbítrio”. Afirmou que “a simples mudança de composição do tribunal” não constitui “fator suficiente para legitimar alteração da jurisprudência”.

MESMO LUGAR

Em outro trecho, acrescentou que a jurisprudência não deve ser modificada “ainda que os membros dos tribunais tenham mudado de opinião”, como ocorreu recentemente, por exemplo, com o ministro Gilmar Mendes.

PARA DEPOIS

O professor Davi Tangerino, da FGV-SP, concorda com a ideia de que Rosa Weber pode surpreender e não votar a favor da alteração na regra hoje vigente. “Ela colocou premissas que indicam que não revisitará o tema, a não ser diante de um fato novo como alguma alteração legislativa ou fática”, afirma.

EM SÉRIE

A sensação no universo político é a de que, depois da prisão de Lula, a Justiça terá que “entregar” cabeça quase tão coroada quanto a dele e que também sofra processos. 

 

Na linha de tiro imediata estariam o presidente Michel Temer, que deixa o cargo em dezembro, e Aécio Neves.


MAIOR DE IDADE

O DJ Ronald, filho dos ex-jogadores de futebol Ronaldo Nazário e Milene Domingues, comemorou seu aniversário de 18 anos com uma festa na quinta (5), no Galleria Bar. A modelo Celina Locks, namorada de Ronaldo, o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, a empresária Zilu Camargo, o ator Bruno de Luca e a cantora Erikka Rodrigues estiveram lá. 


AÇÃO...

O Itaú Cultural fará em maio um seminário internacional sobre as legislações que regulam o trânsito e a venda de obras de arte no mundo. Um dos objetivos é o de apontar melhorias para as listas de peças furtadas mantidas atualmente no Brasil. O encontro tem parcerias do MinC, do Itamaraty, da Unesco e do Icom (Conselho Internacional de Museus).

...E REAÇÃO

O evento ocorrerá após o caso, revelado pela Folha, em que gravuras furtadas da Biblioteca Nacional acabaram sendo compradas e expostas pelo Itaú Cultural. A instituição devolveu as obras quando elas foram identificadas.

LÁPIDE

Escritores, atores, cartunistas, jornalistas e músicos como Ignácio de Loyola Brandão, Mario Prata, Laerte, Nick Cave, Clara Averbuck e Xico Sá escreveram seus próprios epitáfios para um livro que será lançado em homenagem aos 50 anos do bar Mercearia São Pedro, na Vila Madalena. 

ADEUS

Batizado de “Saideira — O Livro dos Epitáfios”, reúne 75 textos de frequentadores do bar. A obra é organizada pelos escritores Joca Reiners Terron e Marcelino Freire e será lançada no dia 28 deste mês, data de aniversário do bar.

HISTÓRICO

Regina Duarte interpretará no teatro o papel de Leonor de Aquitânia, que rendeu o Oscar de melhor atriz a Katharine Hepburn pelo filme “O Leão no Inverno” (1968). 

 

A montagem brasileira para os palcos será dirigida por Ulysses Cruz e estreará em maio no Teatro Porto Seguro, em São Paulo.


OUTRAS VISÕES

O Instituto Tomie Ohtake inaugurou na quinta (5) a exposição “Alucinações Parciais”. O diretor da instituição, Ricardo Ohtake, os empresários Tatiana Monteiro de Barros e Daniel Klabin Wurzmann e a cantora Vitoria Maldonado  compareceram à abertura. Fréderic Paul, um dos curadores da mostra, também passou por lá.


CURTO-CIRCUITO

Os volumes dois e três do livro “Mestres da Reportagem” serão lançados neste sábado. A partir das 16h30, no Centro Cultural São Paulo.

Rogerio Chequer palestra neste sábado no Brazil Conference em Harvard.

A peça infantil “Bento Batuca” estreia neste sábado. Às 16h, no Teatro Jaraguá.

Milton Nascimento faz show neste sábado. Às 22h, no Espaço das Américas. 

com  BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI e JOÃO CARNEIRO

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