Mônica Bergamo é jornalista e colunista.
Gilmar Mendes suspende medida de Bolsonaro que dispensava publicação de atos públicos em jornais
Magistrado afirma que ela pode causar grave e irreparável dano à liberdade de imprensa, "bem tão caro à democracia"
Já é assinante? Faça seu login
Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:
Oferta Exclusiva
6 meses por R$ 1,90/mês
SOMENTE ESSA SEMANA
ASSINE A FOLHACancele quando quiser
Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a eficácia imediata da medida provisória que dispensava prefeituras, governos estaduais e o governo federal de publicar atos administrativos em jornais de grande circulação.
Ele determinou que a MP 892/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, não gere efeitos até que seja analisada pelo Congresso Nacional.
O magistrado afirmou no despacho que a MP pode causar "grave e irreparável dano" aos jornais de grande circulação, "especialmente na esfera municipal".
Informações da Associação Nacional de Jornais demonstrariam, segundo escreveu, a urgência na concessão da medida.
"Em curto espaço de tempo, e antes mesmo da confirmação da Medida Provisória pelo Congresso, os efeitos de sua edição estão, supostamente, afetando a imprensa, especialmente nos municípios, levando ao fechamento ou diminuição de circulação, afetando a própria liberdade de imprensa, bem tão caro à democracia", escreveu ele.
A ação foi apresentada ao STF pela Rede Sustentabilidade. Nela, o partido argumentou que Bolsonaro objetiva, com a MP, "desestabilizar uma imprensa livre e impedir a manutenção de critérios basilares de transparência e ampla participação no âmbito das licitações”.
A Rede relacionou ainda "diversas situações" em que o presidente "dirigiu ataques a Grupos de Comunicação, como Grupo Globo e o programa Jornal Nacional, demonstrando seu descontentamento com a imprensa".
A legenda afirma ainda que, no dia em que a MP foi publicada, o presidente teria dito: “Eu espero que o [jornal] Valor Econômico sobreviva à medida provisória”.
Receba notícias da Folha
Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber
Ativar newsletters