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Justiça determina que governo de SP forneça banho quente a todos os detentos

Apenas doentes, idosos e setores de amamentação contam hoje com água aquecida

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A 12ª Vara de Fazenda Pública determinou que o governo de SP forneça banho quente a todos os detentos de presídios paulistas, e não apenas aos doentes, idosos e em setores de amamentação.

Pavilhão de penitenciária feminina na capital paulista em 2010, durante o período em que a população carcerária do estado quadruplicou - Marlene Bergamo - 17.mai.2010/Folhapress

TORTURA 

A sentença acata ação da Defensoria Pública de SP. O órgão alega que a falta de banhos aquecidos “configuraria ato de tortura, sobretudo nos dias mais frios”. 

TORTURA 2 

“Manter o preso em condições indignas, ainda que seja uma decisão político-administrativa, apoiada por muitos na sociedade civil, é absolutamente ilegítima, inconstitucional, violadora do mínimo existencial da dignidade humana”, diz o juiz Adriano Marcos Laroca

TORTURA 3

Há alguns anos, o Tribunal de Justiça de SP havia derrubado decisão anterior, mantendo os banhos frios. Mas o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a sua reversão e a decisão recente deve prevalecer, sem recursos.


LEIA TODOS OS TEMAS ABORDADOS PELA COLUNA NESTA SEXTA (14)

Planalto está apreensivo com reações do Congresso à indicação de Braga Netto 

Doria passará parte do Carnaval no Rio e almoçará com Witzel 

CPMI das Fake News deve fazer acareação entre Hans River e seus ex-patrões 

Advogado de Lula ganha terço de papa Francisco 

Chef pedindo união estável com Gugu quer criar tumulto, diz defesa de viúva 

Livro 'Sebastopol', de Emilio Fraia, será adaptado para o cinema 


A banda Samuca e a Selva - Guilherme Fróes

CARNAVAL VEM AÍ

A banda de SP Samuca e a Selva lança nesta sexta (14) a música “Passeando em Mim”; o grupo é formado pelo cantor e compositor Samuel Samuca e por nove músicos de grupos como a Orquestra Brasileira de Música Jamaicana Guilherme Fróes.

VELINHAS

O conde Chiquinho Scarpa, a ex-presidente do Coaf Adrienne Jobim, o ex-presidente do STF Nelson Jobim e a jornalista Leda Nagle celebraram o aniversário da empresária Helena Mottin, realizado no Café Society, em SP, na quarta (12). A empresária Beth Szafir esteve lá.


CURTO-CIRCUITO

O Instituto de Advogados de SP promove almoço com o presidente do TJ-SP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco. Na sexta (14), ao meio-dia, no Jockey Club.

O Palácio Tangará faz jantar especial de Valentine’s Day. 

Camila Coutinho lança a segunda revista Garotas Estúpidas, que traz a cantora Luísa Sonza na capa.

A ex-procuradora de Justiça Luiza Eluf palestra sobre feminicídio no Congresso Estadual do MP de Roraima.

com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO

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