A morte do ex-deputado Nelson Meurer, que estava preso e foi vítima da Covid-19, ainda causa mal estar no STF (Supremo Tribunal Federal). O ex-parlamentar tinha 77 anos, era cardiopata, diabético, hipertenso e renal crônico. Mesmo assim, a corte negou a ele prisão domiciliar.

SINTO MUITO

O ministro Edson Fachin era o relator do caso e sempre votou para que o ex-deputado ficasse na prisão. Na terça (14), ele divulgou uma nota para desejar “pêsames” à família. E tentou explicar as decisões tomadas.

CANETA

Uma delas, monocrática, em 2 de abril, “pautou-se na realidade” de relatos do judiciário do Paraná sobre as condições da prisão em que Meurer estava. Ela “não se encontrava com ocupação superior à capacidade” nem registrava casos de Covid-19, diz Fachin.

NO MEIO

Só em maio o caso voltou a ser jugado, já no colegiado da 2ª Turma do STF. E, de novo, o resultado causou polêmica: verificou-se um empate, o que, em casos criminais, deve sempre beneficiar o réu. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela domiciliar.

COMIGO

Mas Meurer seguiu preso porque houve o entendimento de que, como o julgamento era virtual, o voto ausente (de Cármen Lúcia) deveria ser considerado pró-relator —e Fachin, que votou de novo por mantê-lo no cárcere.

É TARDE

A prática do voto ausente foi duramente criticada no STF e acabou revista. Mas já era tarde: Meurer morreu sem que pudesse se beneficiar do entendimento.

QUARENTENA

_{com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO}