A Defensoria Pública do Estado de SP pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que desarquive uma ação que investiga a tortura de presos por agentes de um grupo de intervenção na penitenciária masculina 1 de Serra Azul, no interior do estado.

VIOLAÇÃO

Relatos colhidos em 2018 dão conta de agressões físicas como socos e chutes, uso de spray de pimenta e de arma calibre 12 munida com bala de borracha contra os detentos. Segundo os depoimentos, os agentes vestiam balaclavas para não serem identificados e eram acompanhados por cães.

DISQUE

Os casos vieram ao conhecimento das autoridades após denúncias feitas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e em inspeção realizada pelo núcleo de situação carcerária da defensoria em setembro de 2018.

CICATRIZ

Um relatório produzido pelo órgão traz fotos de marcas como cortes na cabeça, lesões nos braços e nas pernas e escoriações por todo o corpo deixadas nos detentos após as supostas agressões.

NADA HÁ

A Defensoria Pública solicitou que o caso fosse apurado, mas teve seus recursos rejeitados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que arquivou o processo sob a afirmação de que “não houve violação a direito líquido e certo”.

DIREITOS

No recurso encaminhado ao STJ, os defensores afirmam que não foi requerida nem mesmo a elaboração de exame de corpo de delito. “O Estado brasileiro pode estar se esquivando do seu dever de investigar os responsáveis por violações de direitos humanos das pessoas recolhidas sob a sua custódia.”

QUARENTENA

_{com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO}