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Procon-SP multa XP Investimentos em R$ 11,4 milhões por práticas abusivas

Entidade de defesa do consumidor autuou empresa e duas corretoras que pertencem ao mesmo grupo por cobrar taxa adicional de clientes para a conclusão de operações financeiras

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O Procon-SP multou em R$ 11,4 milhões a XP Investimentos e outras duas corretoras financeiras do mesmo grupo pelos crimes de prática e cláusula abusivas contra clientes que tentavam concluir operações pelo site da empresa.

Segundo as denúncias feitas à entidade de defesa do consumidor, a XP cobrava o pagamento de uma taxa adicional para a conclusão de operações financeiras quando seu site apresentava falhas ou instabilidade. Duas corretoras que pertencem à empresa, a Clear e a Rico Investimentos, também foram autuadas.

Guilherme Benchimol, um dos fundadores da XP Investimentos, na estreia da XP Inc. na Nasdaq, Bolsa de tecnologia de Nova York - Matheus Detoni11.dez.2019/Divulgação

O Procon-SP diz que a prática é abusiva, pois o custo de um problema do serviço oferecido é transferido para o cliente. E também afirma que há cláusulas abusivas no contrato da XP, da Clear e da Rico, que desobrigam as corretoras da responsabilidade por problemas que possam ocorrer nos seus serviços ou sistemas de negociação.

"A XP não pode se desobrigar de indenizar o cliente no caso de haver qualquer tipo de problema", afirma o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

O valor da sanção imposta à XP Investimentos foi de R$ 8,2 milhões, o da Clear Corretora, de R$ 2,6 milhões, e o da Rico Investimentos, de R$ 620 mil.

Em nota, a XP Investimentos afirma que preza "pela qualidade de atendimento e transparência na relação com os seus clientes" e que irá recorrer da autuação.

com LÍGIA MESQUITA, VICTORIA AZEVEDO, BIANKA VIEIRA e MANOELLA SMITH

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