O Procon-SP afirma que 133 mil passageiros foram prejudicados pela suspensão temporária dos voos da companhia aérea ITA Transportes Aéreos, do Grupo Itapemirim, anunciada na sexta (17). O serviço de defesa do consumidor notificou a empresa na segunda (20).
Em resposta ao Procon-SP, o Grupo Itapemirim alegou que o cancelamento dos voos ocorreu por conta de um problema causado por uma empresa terceirizada que prestava serviços técnicos operacionais de atendimento a passageiros e de rampa para acesso às aeronaves e também serviços de operação de carga.
Segundo a Itapemirim, a empresa havia informado que manteria as operações até o dia 10 de janeiro, mas em 17 de dezembro determinou que todos os seus colaboradores abandonassem os postos de trabalho.
"Isso não isenta a responsabilidade da companhia aérea ", afirmou o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez.
O Procon exige a realocação dos passageiros em outros voos ou o reembolso imediato para todos consumidores que não forem atendidos até esta quarta (22), quando vence o prazo máximo de cinco dias contados a partir da data de suspensão do serviço . "Sob pena de [a Itapemirim] ser responsabilizada do ponto de vista administrativo, civil e criminal. É uma atitude de falta de responsabilidade, planejamento e respeito aos consumidores", diz Capez.
Capez também afirma que o Procon apura a retirada de dinheiro do processo de recuperação judicial do Grupo Itapemirim, que seria destinado ao pagamento de US$ 16 milhões (R$ 91,1 milhões) a credores.
A entidade de defesa do consumidor diz que está em contato com o Ministério Público de São Paulo e irá encaminhar a fiscalização para a aplicação de uma multa proporcional ao faturamento da empresa, que pode chegar a R$ 11 milhões.
Desde que começou a operar em junho deste ano, a Itapemirim era acusada de atrasar salários e benefícios de funcionários, assim como suspender os planos de saúde deles, e também de descumprir horários e cancelar voos e de enviar dados errados sobre número de passageiros para a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
A companhia orienta os passageiros a entrar em contato pelo email falecomaita@voeita.com.br ou diretamente com sua agência de viagem.
com LÍGIA MESQUITA, VICTORIA AZEVEDO, BIANKA VIEIRA e MANOELLA SMITH
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