Mônica Bergamo

Mônica Bergamo é jornalista e colunista.

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Descrição de chapéu Folhajus

Procon-SP multa XP Investimentos em R$ 11,4 milhões por práticas abusivas

Entidade de defesa do consumidor autuou empresa e duas corretoras que pertencem ao mesmo grupo por cobrar taxa adicional de clientes para a conclusão de operações financeiras

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O Procon-SP multou em R$ 11,4 milhões a XP Investimentos e outras duas corretoras financeiras do mesmo grupo pelos crimes de prática e cláusula abusivas contra clientes que tentavam concluir operações pelo site da empresa.

Segundo as denúncias feitas à entidade de defesa do consumidor, a XP cobrava o pagamento de uma taxa adicional para a conclusão de operações financeiras quando seu site apresentava falhas ou instabilidade. Duas corretoras que pertencem à empresa, a Clear e a Rico Investimentos, também foram autuadas.

O fundador da XP, Guilherme Benchimol, posa atrás da bancada da Nasdaq segurando uma bandeira do Brasil no alto. Atrás, o logo da XP Inc. aparece escrito em um fundo azul escuro
Guilherme Benchimol, um dos fundadores da XP Investimentos, na estreia da XP Inc. na Nasdaq, Bolsa de tecnologia de Nova York - Matheus Detoni11.dez.2019/Divulgação

O Procon-SP diz que a prática é abusiva, pois o custo de um problema do serviço oferecido é transferido para o cliente. E também afirma que há cláusulas abusivas no contrato da XP, da Clear e da Rico, que desobrigam as corretoras da responsabilidade por problemas que possam ocorrer nos seus serviços ou sistemas de negociação.

"A XP não pode se desobrigar de indenizar o cliente no caso de haver qualquer tipo de problema", afirma o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

O valor da sanção imposta à XP Investimentos foi de R$ 8,2 milhões, o da Clear Corretora, de R$ 2,6 milhões, e o da Rico Investimentos, de R$ 620 mil.

Em nota, a XP Investimentos afirma que preza "pela qualidade de atendimento e transparência na relação com os seus clientes" e que irá recorrer da autuação.

com LÍGIA MESQUITA, VICTORIA AZEVEDO, BIANKA VIEIRA e MANOELLA SMITH

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