O senador Fabiano Contarato (PT-ES) protocolou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que garante o registro de dupla maternidade ou paternidade no Brasil. O parlamentar é casado com um homem e tem dois filhos, Gabriel e Mariana.

O projeto prevê os pais e mães em núcleos familiares homoafetivos sejam reconhecidos perante a Receita Federal no registro no CPF.

Atualmente, há sistemas públicos que só vinculam o cadastro ou o acesso a benefícios sociais ao nome da mãe. Quando são duas mães, por exemplo, uma acaba aleatoriamente suprimida da ficha. No caso de dois pais, um deles precisa assinar como mãe.

A inconsistência de dados pode barrar acesso a direitos como passaporte e programas de benefícios do governo.

"É preocupante o fato de que diversos sistemas e bancos de dados públicos ignorem famílias de dupla maternidade ou paternidade ao só vincularem o cadastro ou o acesso a direitos e benefícios sociais ao nome de uma mãe", afirma o parlamentar.

"Tal garantia é ainda mais imperativa desde que o número de inscrição no CPF passou a ser adotado como número único de identificação nacional", diz ainda Contarato.

ENTRE AMIGOS

O escritor Marcelo Rubens Paiva recebeu convidados como o jornalista e editor Matinas Suzuki Jr. no lançamento de seu mais novo romance, "Do Começo ao Fim" (editora Alfaguara), na noite de segunda-feira (29). O evento foi sediado na Ria Livraria, em São Paulo.

A atriz e diretora Bárbara Paz e os escritores J.P. Cuenca e Reinaldo Moraes estiveram lá. O jornalista Leão Serva, o advogado Luís Francisco Carvalho Filho e a roteirista Jacqueline Cantore também compareceram.

^{com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH}