Mônica Bergamo

Mônica Bergamo é jornalista e colunista.

Folhajus

Governo Bolsonaro desengaveta pedido de anistia de mulher que diz ter sido amante de ex-presidente Figueiredo

Edine Sousa Correira foi demitida do extinto SNI e alega perseguição política; caso estava parado há quase 20 anos

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O governo Jair Bolsonaro vai analisar um pedido de reconsideração de anistia de uma ex-servidora federal que diz ter sido amante do ex-presidente militar João Baptista Figueiredo. O recurso estava parado desde 2004 e agora, quase 20 anos depois, será revisto.

PARADO NO TEMPO

Bolsonaro é um defensor entusiasmado da ditadura militar (1964-1985).

FICHA

O caso tramita na Comissão de Anistia do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Edine Sousa Correira foi demitida do extinto SNI (Serviço Nacional de Informações) em 1986, quando José Sarney assumiu a Presidência após a ditadura.

ALVO

Na solicitação enviada à Comissão, a ex-servidora, que hoje tem 66 anos, diz ter sido vítima de perseguição política devido ao seu romance com o general, que era casado com Dulce Figueiredo. O militar não tinha uma boa relação com Sarney —e não quis passar a faixa para o sucessor. Edine pede uma indenização.

Falas contrárias à democracia não são raras no discurso de Bolsonaro como presidente. Em fevereiro de 2021, durante uma formatura de cadetes em Campinas (SP), ele afirmou: Se tudo tivesse que depender de mim, não seria este o regime que nós estaríamos vivendo. Folhapress/Gabriela Biló

Declarações com esse teor vêm desde os anos 1990, quando Bolsonaro, ainda deputado, disse não acreditar em solução para o país por meio do voto e defendeu a morte de 30 mil, incluindo civis e o então presidente FHC, em uma guerra civil: Se vai morrer alguns inocentes, tudo bem, tudo quanto é guerra morre inocente. Folhapress/Danilo Verpa

Não há menor dúvida, daria golpe no mesmo dia! E tenho certeza de que pelo menos 90% da população ia fazer festa, ia bater palma, porque [o Congresso] não funciona, disse Bolsonaro numa entrevista em 1999; entusiasta da ditadura, ele participou de atos antidemocráticos que defendiam intervenção militar em 2020. Folhapress/Pedro Ladeira

Neste ano, na véspera dos 58 anos do regime militar, o presidente afirmou no Palácio do Planalto: [Na ditadura] todos aqui tinham direito, deputado Daniel Silveira, de ir e vir, e sair do Brasil, trabalhar, constituir família, de estudar; contrariando ordem do STF, Silveira (parlamentar bolsonarista), participava do evento sem tornozeleira eletrônica. Folhapress/Antonio Molina

O tom antidemocrático se estende ao discurso sobre o pleito de 2022. Em maio deste ano, Bolsonaro disse a empresários: "Podemos ter umas eleições conturbadas. Imagine acabarmos as eleições e pairar, para um lado ou pro outro, a suspeição de que elas não foram limpas?". Folhapress/Rubens Cavallari

"Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições", declarou a apoiadores em julho de 2021, em frente ao Palácio da Alvorada; o discurso golpista se intensificou com ataques às urnas eletrônicas e defesa do voto impresso, barrado pela Câmara. Folhapress/Danilo Verpa

"Se nós não tivermos o voto impresso em 22, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problema pior que os Estados Unidos", disse Bolsonaro a apoiadores no dia seguinte à invasão do Congresso americano, em janeiro de 2021. AFP/Evaristo Sá

Em ataque neste ano, Bolsonaro disse que uma empresa contratada pelo PL, seu atual partido, fará auditoria nas eleições de 2022; o presidente ameaçou o TSE ao afirmar que os resultados podem complicar a corte se constatarem que é impossível auditar o processo. AFP/Evaristo Sá

A fraude está no TSE, para não ter dúvida. Isso foi feito em 2014, acusou o presidente, de forma infundada, em julho de 2021; na ocasião, Bolsonaro chamou o então presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, de idiota e imbecil. Reuters/Adriano Machado

Após pesquisa Datafolha mostrar vantagem de Lula no pleito de 2022, o presidente atacou Edson Fachin, presidente do TSE, e disse que o ministro quer eleger o petista: "A gente sabe a vida pregressa dele [Fachin]. Foi militante de esquerda, advogado do MST". AFP/Sergio Lima

Ataques aos ministros do TSE fazem parte da campanha de Bolsonaro contra o processo eleitoral: "Temos três ministros que infernizam não só o presidente, mas o Brasil: Fachin, Barroso e Alexandre de Moraes. Esse último é o mais ativo e se comporta como o líder de partido de esquerda e de oposição". Folhapress/Danilo Verpa

55% da população se preocupam com a possibilidade de Bolsonaro tentar invalidar as eleições, segundo a pesquisa Datafolha mais recente, divulgada em 28 de maio de 2022; a percepção geral colhida no levantamento é de que o presidente agirá para desestabilizar o pleito. AFP/Andre Borges

BARRADO

Em 2004, o caso foi negado por falta de provas. A defesa de Edine entrou com recurso, que nunca foi analisado.

DE VOLTA

A pasta diz que o caso foi "erroneamente arquivado" e que os documentos ficaram esquecidos nas caixas do acervo do ministério —em 2004, a tramitação do processo era feita de forma física.

DE VOLTA 2

"Uma vez detectada a pendência, esta pasta adotou todas as medidas para que o pleito seja devidamente apreciado", diz o ministério. O caso já está com a ministra Cristiane Britto para ser analisado. A comissão tem caráter consultivo, e a decisão final sobre a concessão do benefício cabe a ela.

Panfletos com propagandas nacionalistas durante a ditadura militar. Reprodução/

Em Brasília, Emílio Garrastazu Médici exibe a taça Jules Rimet, conquistada pela seleção brasileira de futebol, no dia 23 de junho de 1970. Correio da Manhã/Arquivo Nacional

Em Brasília, no dia 23 de junho de 1970, Pelé levanta a taça Jules Rimet conquistada no México. Ao seu lado, está o presidente Emílio Garrastazu Médici. Folhapress/Roberto Stuckert

O jogador Dadá Maravilha (ao centro.) da seleção brasileira cumprimenta o presidente da República, Emílio Garrastazu Médici, após o Brasil conquistar a Copa do Mundo de 1970. Folhapress/Acervo

O prefeito de São Paulo, Paulo Maluf (centro), ao lado de Rivelino (à esq.) e Pelé entrega automóveis Volkswagen aos jogadores da seleção brasileira pela conquista do tricampeonato na Copa do Mundo do México, em 20 de julho de 1970. Folhapress/Acervo UH

Os jogadores Rivelino e Carlos Alberto Torres ao lado do então prefeito Paulo Maluf recebem fusca da Prefeitura de São Paulo, em 1970, por terem ganho a Copa do Mundo. Folhapress/Acervo

Em 24 de janeiro de 1984, após João Baptista Figueiredo impor restrições ao trabalho de fotógrafos e cinegrafistas no Palácio do Planalto estes realizaram um protesto contra o ditador deixando suas câmeras no chão enquanto o presidente passava em companhia dos ministros Leitão de Abreu e Rubem Ludwig. /J.FRANÇA

Depredação do camarim no teatro O Galpão por censores da ditadura onde estava sendo apresentada a peça "Roda Viva", em São Paulo, em 1968. Folhapress/Acervo

Aviso de Censura que era exibido no começo de cada programa da TV na época da ditadura militar. Reprodução/

Documento do departamento da Policia Federal taxando a referente censura a espetáculos teatrais. UOL/FLAVIO MORAES

Certificado de censura da peça "Navalha na Carne", de Plínio Marcos . Reprodução/

Cena de um dos filmes censurados pela ditadura da cineasta e artista visual Fernanda Pessoa. Reprodução/

Trecho censurado da peça "Bem-Hur", adaptação de Hilário de Almeida. Reprodução/

Imagem de certificado de 1982 da Divisão de Censura de Diversões Públicas para o filme "Dona Flor e seus Dois Maridos". Reprodução/

Trecho de filme censurado pelo regime militar recuperado em uma operação de garimpagem feita pelo Ministério da Justiça, em Brasília. Folhapress/Lula Marques

Poster do filme "A Banana Mecânica" censurado pela ditadura da cineasta e artista visual Fernanda Pessoa. Reprodução/

FILA

Criada para reparar vítimas e responsabilizar agentes da ditadura, a comissão já recebeu mais de 79 mil pedidos de indenização. Deste total, 74 mil foram arquivados e 4.006 aguardam análise.

FILA 2

Neste ano, um pedido da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi negado. Ela buscava reparação pelo tempo em que foi presa e torturada. O ministério foi acusado de paralisar e negar pedidos em massa no governo Bolsonaro.

O general João Baptista de Oliveira Figueiredo foi o último presidente da ditadura militar brasileira; ele tomou posse em 15 de março de 1979. Folhapress/

O general e presidente Ernesto Geisel (à dir.) passa a faixa presidencial ao general Figueiredo durante cerimônia de posse. De fato, Figueiredo foi escolhido a dedo por Geisel para sucedê-lo e dar continuidade ao processo de abertura política iniciado em seu governo. Folhapress/

"É meu propósito inabalável fazer deste país uma democracia", disse Figueiredo em seu discurso de posse. O plano era que a abertura democrática fosse pensada e guiada por militares, mantendo as estruturas de informação e segurança nacional idealizadas pelo Exército . Folhapress/

Quando Figueiredo assume a presidência, os militares chamados 'linha dura' temem a abertura do regime. Coube ao general equilibrar o movimento pró-democracia da oposição e sociedade civil, que exigia eleições diretas e anistia 'ampla, geral e irrestrita', e as alas radicais do exército, contra a abertura democrática . Divulgação/Palácio do Planalto

A linha dura do Exército também se preocupava com o "revanchismo", isto é, punição para os envolvidos em repressão política durante a ditadura. Figueiredo tomou para si a tarefa de conduzir uma abertura "lenta, gradual e segura", conforme planejada por Geisel, para impedir um crescimento súbito da oposição e o fortalecimento de movimentos sociais considerados "subversivos" ao longo da ditadura militar. Folhapress/Jair Cardoso

A personalidade e biografia de Figueiredo, um militar burocrata, combinavam com a transição política "sob rédeas curtas". Ele investe na criação de uma persona presidencial e gosta de exibir uma imagem de cavaleiro atlético. Em entrevista, quando perguntado sobre o que achava do povo brasileiro, respondeu que "era melhor o cheiro de cavalo"; sobre a inflação, disse que "se fosse um cavalo, já tinha domado". Folhapress/Roberto Stuckert

Figueiredo herda as consequências do que a ditadura chamou de "Milagre Econômico", projeto que a longo-prazo gerou alto índice de inflação e levou o país à recessão econômica, agravando o quadro de miséria e desigualdade social, além do aumento na dívida externa, que quase duplicou, chegando a $105 bilhões de dólares em 1985 . Folhapress/João Bittar

O lema "Anistia ampla, geral e irrestrita" era impossível de ser ignorado como demanda da sociedade civil. Com a economia em colapso, Figueiredo procura manter a estabilidade política e encaminha ao Congresso a Lei da Anistia, em abril de 1979. Folhapress/

O movimento pela Anistia foi encabeçado não só pela oposição, representada no Congresso pelo MDB (único partido de oposição permitido pela ditadura), mas teve também forte apoio popular. É importante destacar o protagonismo feminino no movimento, que teve ampla participação de ativistas, mães, esposas, filhas e ex-presas políticas, cuja pressão obrigou o governo a apresentar o projeto . EM/D.A Press/Guinaldo Nicolaevsky

Manifestantes seguram faixa durante protesto pela anistia ampla, no Congresso Nacional, em Brasília. Durante sessão na Câmara, 16 oradores da oposição e um da Arena reclamaram a medida, apontando-a com única forma de pacificação nacional. Uma carta da Comissão Brasileira pela Anistia foi lida na Tribuna. Na primeira metade dos anos 1970, surge o Movimento Feminino pela Anistia, liderado por Therezinha Zerbini. Em 1978, é criado, no Rio de Janeiro, o Comitê Brasileiro pela Anistia, congregando várias entidades da sociedade civil, com sede na Associação Brasileira de Imprensa. Folhapress/

O presidente Figueiredo reúne o Conselho de Segurança Nacional para dar ciência a seus membros do teor do projeto da Lei de Anistia que enviou, no mesmo dia, ao Congresso Nacional. Cerca de 5 mil brasileiros foram beneficiados e puderam voltar ao país. Contudo, a Anistia foi "limitada, restrita e recíproca" e excluiu do benefício condenados por ações armadas contra a ditadura e incluiu agentes de repressão responsáveis por torturas, ocultação de cadáveres e desaparecimentos ilegais . Folhapress/Getúlio Gurgel

Com a volta iminente das eleições diretas (a primeira, para governadores, marcada para 1982), o governo Figueiredo promove reforma política que acaba com o sistema de dois partidos, a Arena e o MBD. O fim do bipartidarismo, nesse momento de impopularidade da ditadura, favorece os militares. A ideia é impedir que a oposição se concentre no MDB e derrote os governistas. A oposição, de fato, se fragmenta em diversas siglas que surgem com a reforma, como PT, PP, PDT, PTB, enquanto o PDS (ex-Arena) compõe um único monobloco político no Congresso . Folhapress/

O então governador de São Paulo, Paulo Maluf, cumprimenta o presidente Figueiredo. Maluf foi responsável pela forte repressão a greves de sindicatos no ABC, que levou à morte de um operário e a prisão de líderes grevistas, entre eles, Luiz Inácio Lula da Silva. Mais adiante, o governador se torna candidato do PDS (ex-Arena) à presidência . Folhapress/Jorge Araújo

A linha dura do exército, cada vez mais radicalizada diante dos avanços democráticos, tenta frear a abertura política e realiza atentados terroristas que marcam o governo Figueiredo. O mais emblemático é o atentado ao pavilhão do Riocentro, em 1981, quando duas bombas explodem durante um show com mais de 20 mil pessoas presentes. Um general morreu e um capitão ficou ferido. Os militares tentam culpar a esquerda pelo atentado, mas não conseguem, desgastando ainda mais a imagem do regime perante a opinião pública. Agência O Globo/Anibal Philot

Apesar da emenda Dante de Oliveira, que propõe eleição direta para presidente e é intensamente apoiada pela sociedade civil, ter sido rejeitada, ocorrem as eleições indiretas. Em 15 janeiro de 1985, Tancredo Neves é eleito pelo Congresso o primeiro presidente civil do país em duas décadas, vencendo Paulo Maluf . Folhapress/

Figueiredo deixa a presidência da República. Em entrevista, ele deseja "felicidade" aos apoiadores de Tancredo Neves. Pede que não venham mais a ele conversar sobre política. "E que me esqueçam". Folhapress/Luciana Whitaker

ENTRE NÓS

Maria Bethânia e Zeca Pagodinho farão um número especial na edição deste ano do Criança Esperança (TV Globo), que vai ao ar no próximo dia 15. Os cantores escolheram para a atração a música "Sonho Meu", de Dona Ivone Lara.

As gravações foram realizadas na quarta-feira (3) passada, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro. "Sendo com ela é mais fácil eu vir, não é? Com Bethânia fica bem melhor!", brincou Zeca sobre a parceria.

Realizado pela Globo e pela Unesco, o programa chega à sua 37ª edição com direção artística de Antonia Prado, direção executiva de Rafael Dragaud e direção de gênero de Mariano Boni.

_{com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH}

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