O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar na próxima terça-feira (20) um recurso que pode resultar na condenação do general Carlos Alberto Brilhante Ustra por danos morais em razão de tortura.

OLHO VIVO

A ação foi movida pela companheira e pela irmã do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto em 1971. Ele foi torturado no DOI-Codi do 2º Exército, em São Paulo, um dos órgãos atuantes na repressão política na ditadura militar. Na época, o centro era comandado por Ustra.

REPARO 

A família de Merlino ingressou com a ação em 2010. E pedia indenização pelos danos morais sofridos pela morte do jornalista.

REPARO 2 

O argumento apresentado foi de que a responsabilidade de Ustra se deve não só por ter sido comandante do DOI-Codi no período em que Merlino foi mantido, mas porque o militar teria participado pessoalmente das sessões de tortura.

NARRATIVA

A versão oficial do Exército diz que Merlino teria cometido suicídio durante translado para o Rio Grande do Sul, quando teria se jogado na frente de um veículo na rodovia.

MARTELO 

Em 2012, a 20ª Vara Cível do Foro Central da Capital condenou Ustra a pagar R$ 50 mil por danos morais a cada uma das autoras da ação. Para a juíza Claudia Lima Menge, os depoimentos colhidos teriam evidenciado que ele praticou as torturas no centro de detenção.

Na decisão, a magistrada ainda reconheceu que a Lei de Anistia não trata da responsabilidade civil pelos atos praticados no chamado período de exceção da ditadura.

MARTELO 2

No processo, a defesa de Ustra negou a autoria das torturas e apresentou apelação, alegando prescrição do caso.

INSTÂNCIA 

Em 2018, a 13ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), reconheceu a prescrição e julgou extinta a ação. Os familiares de Merlino então recorreram ao STJ. O relator do recurso é o ministro Marco Buzzi.

FICHA 

Ustra morreu em 2015. Em caso de condenação, seu espólio responderá pelo pagamento às familiares da vítima. Ele já foi condenado anteriormente em outra ação que o reconheceu como torturador.

PALAVRAS

A escritora Lucrecia Zappi lançou o romance "Degelo" em bate-papo com a jornalista Joselia Aguiar, na noite de quarta (14), na Livraria da Tarde, em Pinheiros, São Paulo. O escritor Michel Laub prestigiou o evento. A artista visual e escritora Aline Motta também passou por lá.

_{com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH}