O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Kassio Nunes Marques convocou uma audiência pública para discutir se candidatos indígenas devem ser contemplados com uma cota mínima de tempo de TV e na distribuição do fundo eleitoral de seus partidos.

O debate, marcado para esta segunda-feira (2), ocorre num momento em que o Congresso Nacional discute regras para as eleições que se chocam com um conjunto de decisões dos tribunais superiores e podem enfraquecer candidaturas de mulheres e negros no país.

As duas cotas, a de gênero e de raça, têm o objetivo formal de estimular a participação de mulheres e negros na política, que, apesar de serem maioria na população, são minoria no Executivo e Legislativo.

Em consulta formalizada junto ao TSE, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) questionou se era possível estender a mesma regra a integrantes dos povos originários, a fim de que o dinheiro seja distribuído de forma proporcional ao número de candidatos indígenas de um partido.

"A falta de representatividade indígena em cargos políticos é uma realidade e a discriminação e violência contra os povos indígenas ainda são alarmantes. O número de parlamentares e representantes indígenas nos espaços de poder no Brasil é constrangedoramente baixo", afirmou Xakriabá em sua consulta.

"É notório o crescente interesse da população indígena em participar das eleições. Todavia, além de serem ainda poucas, tais candidaturas ainda são sufocadas pela ausência de apoio dos partidos políticos no acesso à propaganda eleitoral e aos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de campanhas", disse ainda.

A ideia de estabelecer uma cota para o grupo é fortalecer candidatos indígenas que fazem campanha e puxam votos para as suas legendas, mas têm menos recursos e tempo de propaganda em comparação a outros correligionários.

A convocação da audiência por Kassio Nunes indica uma abertura da corte eleitoral em discutir o tema, embora seja provável uma reação dos partidos.

Entre os oradores previstos para o debate desta segunda estão representantes da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), da Defensoria Pública da União (DPU), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), dos partidos Avente, Rede, MDB e PSOL e do grupo Elas Pedem Vista, além de Xakriabá, autora da consulta.

PÁGINAS

A escritora Andréa Perdigão recebeu convidados para o lançamento de seu mais novo livro, "Insana" (editora Europa), no Botanikafé de Pinheiros, em São Paulo, na semana passada. A professora de literatura da USP Yudith Rosenbaum esteve lá. A youtuber Gilda Bandeira de Mello, do canal Avós da Razão, também compareceu

_{com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH}