Um artigo da minirreforma eleitoral aprovada no dia 14 de setembro pela Câmara dos Deputados está causando polêmica entre parlamentares: é o que define o período que uma pessoa fica inelegível depois de condenada pela Justiça Eleitoral por irregularidades previstas em lei.
LINHAS TORTAS
O texto publicado depois da votação do tema na Câmara diz que um político fica inelegível "pelo prazo de 8 (oito) anos, contado da data da eleição na qual ocorreu a prática abusiva".
LINHAS 2
Parlamentares do PT e do PSOL, no entanto, afirmam que o artigo divulgado não é o mesmo que foi lido no plenário e aprovado por maioria dos deputados.
BORRACHA
O texto teria sido modificado depois de votado –e a mudança beneficiaria diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
BORRACHA 2
Pelo texto publicado, e que está sendo questionado, Bolsonaro poderá se candidatar novamente à Presidência em 2030, já que foi condenado por irregularidades na eleição que terá ocorrido oito anos antes, em 31 de outubro de 2022.
CALENDÁRIO
Os parlamentares que denunciam a mudança do texto, no entanto, afirmam que uma emenda apresentada pelo PT, que foi lida e aprovada em plenário, dizia que a pessoa condenada na Justiça Eleitoral "pela prática de abuso do poder econômico ou político" ficaria inelegível "a contar da data da decisão colegiada [de juízes] que reconheceu a prática abusiva".
MAIS TARDE
Bolsonaro foi condenado em 30 de junho de 2023. Se o prazo para a inelegibilidade for contado a partir dessa data, como previa a emenda do PT, ele ficaria fora das urnas até 2031 –e afastado de pleitos presidenciais, portanto, até 2034.
TUDO NOVO
"O texto lido e votado por todos nós não foi o mesmo texto publicado depois", afirma o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), um dos que protestam. Ele vai apresentar uma questão de ordem na Câmara pedindo explicações.
PANELA...
Parlamentares do PT relatam que o deputado Rubens Jr. (PT-MA), que também é do partido, foi pressionado por bolsonaristas e pelo próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para fazer a mudança que beneficia Bolsonaro e outros políticos declarados inelegíveis, como Eduardo Cunha.
... DE PRESSÃO
Rubens Jr. afirma que a modificação feita por ele foi anunciada no próprio plenário. "O PT de fato apresentou essa emenda, mas outros partidos alertaram que ela era uma mudança substancial no que já vinha sendo discutido, e então eu retifiquei", afirma.
ALARME
Ele diz que não foi pressionado, mas sim alertado pelo líder do PL, Altineu Côrtes, e por outros partidos. Arthur Lira deu a mesma explicação à coluna : "Foi tudo comunicado em plenário, e o PT concordou".
URNA VAZIA
O deputado Rubens Jr. afirma que a mudança não vai beneficiar Bolsonaro. "Ele responde a outras ações e será condenado. Mas ficará fora da presidência, de fato, por falta de votos."
PÁGINAS
A psicanalista Vera Iaconelli, colunista da Folha, recebeu convidados, na semana passada, no lançamento do seu mais recente trabalho, o livro "Manifesto Antimaternalista". O editor Paulo Werneck prestigiou o evento, que foi realizado na livraria Megafauna, na região central de São Paulo. A escritora e roteirista Tati Bernardi, também colunista da Folha, passou por lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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