O senador Humberto Costa (PT-PE) diz que deve dar um parecer favorável ao projeto de lei (PL) que propõe a prorrogação do prazo de execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LGP) até dezembro de 2024.

A proposta do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi enviada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Costa foi designado como relator da matéria na quinta-feira (19) e afirma à coluna que vai tentar "ser rápido na elaboração" do texto.

O petista diz que "não há motivo para perder a aplicação desses recursos". "É um montante muito significativo, que vem ainda do governo anterior, e que os estados, os municípios e até mesmo o Ministério da Cultura, que foi recriado agora, precisam de um tempo para organizar e estruturar", segue Costa.

A Lei Paulo Gustavo foi criada para auxiliar o setor cultural a se recuperar dos prejuízos causados pela pandemia de Covid-19. A proposta de Randolfe defende que o prazo de execução dos valores seja estendido até 31 de dezembro de 2024 —atualmente, a data limite é 31 de dezembro de 2023.

Como mostrou a coluna, a o aumento do prazo é uma demanda do setor cultural.

Na justificativa, Randolfe lembra que a plataforma governamental para a submissão dos pedidos de recursos só foi aberta em maio, e os estados, os municípios e o Distrito Federal tiveram até julho para apresentar seus planos de ação a serem aprovados pela União.

O parlamentar diz que a execução dos recursos até dia 31 de dezembro deste ano "é tarefa inexequível". "Nesse cenário, a manutenção deste prazo esvazia o espírito da norma, na medida em que boa parte dos seus recursos vão ser restituídos à União, sem cumprir seu objetivo: fomentar a produção cultural no Brasil", segue.

"À vista disso, é notório que os estados, municípios e Distrito Federal não tiveram tempo hábil para se adequar aos requisitos —que conferem idoneidade e transparência à execução orçamentária— sobretudo em razão dos trâmites de transição governamental", afirma ainda a proposta.

Em maio deste ano, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou o repasse de R$ 3,8 bilhões para os estados e o Distrito Federal, além de todos os 5.570 municípios brasileiros.

Do total de recursos disponibilizados, R$ 2 bilhões foram destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. São eles que ficam responsáveis pelo repasse do dinheiro. Cabe a esses entes federados executar editais, chamamentos públicos e elaborar prêmios para distribuir os recursos.

TELONA

A atriz Alessandra Negrini participou da cerimônia de abertura da 47ª Mostra Internacional de Cinema em São Paulo, realizada na Cinemateca Brasileira, na capital paulista, na semana passada. A cineasta e presidente da Spcine, Viviane Ferreira, esteve lá. A diretora Laís Bodanzky também compareceu.

_{com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH}