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Descrição de chapéu Folhajus Chuvas no Sul CNJ

CNJ terá ação emergencial de emissão de documentos para vítimas do Rio Grande do Sul

Iniciativa liderada pela Corregedoria Nacional de Justiça será iniciada ainda nesta terça (7)

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A Corregedoria Nacional de Justiça, que está vinculada ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), iniciará nesta terça-feira (7) uma ação emergencial em abrigos localizados na Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, para emitir a segunda via de documentos perdidos por vítimas das chuvas.

A iniciativa está sendo articulada com a Corregedoria-Geral da Justiça do estado e com entidades que representam cartórios extrajudiciais, como a Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais) e a Anoreg (Associação dos Notários e Registradores) gaúchas.

Mulher resgatada de área inundada recebe atendimento médico no bairro de São João, em Porto Alegre - Anselmo Cunha - 7.mai.2024/AFP

A ação, voluntária, reunirá 27 magistrados do Tribunal de Justiça do RS e 11 servidores da corregedoria, além de integrantes de cartórios, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Dados pessoais serão coletados e encaminhados para cartórios de registro civil, que serão responsáveis pela emissão das novas vias de certidões de nascimento ou de casamento. O serviço será disponibilizado de forma gratuita.

O Rio Grande do Sul vem sofrendo há dias com fortes chuvas, que já deixaram 90 mortos. O número de óbitos pode aumentar nos próximos dias, uma vez que há um total de 134 desaparecidos, além de 339 feridos.

Várias cidades do estado, inclusive a capital, estão embaixo d'água. De acordo com a Defesa Civil, há 47.676 desabrigados, instalados em alojamentos cedidos pelo poder público, e 153.824 desalojados.

A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu suspender um evento que estava previsto para ocorrer em Porto Alegre, nos próximos dias, por ocasião da Semana Nacional do Registro Civil.

A mobilização, agora, dará lugar à campanha "Recomeçar É Preciso", proposta pela Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul. Ela está prevista para ocorrer entre os dias 27 e 31 de maio e também terá como foco o fornecimento de documentação básica à população.

Em outra frente, o Ministério dos Direitos Humanos se comprometeu a mobilizar órgãos públicos e entidades da sociedade civil para auxiliar a população desabrigada a acessar a regularização documental.


SOBRE O PALCO

O ator e diretor Miguel Falabella prestigiou a estreia da ópera "Carmen" no Theatro Municipal de São Paulo, na capital paulista, realizada na semana passada. O vice-presidente do Tribunal de Contas de São Paulo, Roque Citadini, esteve lá. A empresária e consultora de moda Gloria Kalil também.

com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH

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