A Justiça de Santa Catarina julgou improcedente uma ação movida pela deputada federal bolsonarista Júlia Zanatta (PL-SC) contra o jornalista Guga Noblat. A parlamentar pedia uma indenização por danos morais de R$ 20 mil por uma publicação feita por Noblat nas redes sociais em que ele se referia a ela como "Barbie fascista". Ela também solicitava a exclusão do post.

Em decisão em primeira instância, o juiz Marcelo Carlin, do 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, negou os pedidos. Cabe recurso.

"Apesar das publicações realizadas pela parte ré [Noblat] possuírem uma severa crítica à parte autora [Zanatta], entendo que, dentro do contexto fático, esses não extrapolaram a liberdade de expressão/crítica", afirma o magistrado na sentença. Ele diz também que o jornalista não divulgou fake news e que a expressão "barbie fascista" não está associada ao gênero feminino, mas, sim, a um comportamento político.

O juiz cita ainda que foi uma publicação da deputada que gerou os comentários de Noblat.

No início do ano passado, Zanatta foi acusada de incitação à violência após publicar em uma rede social uma foto na qual segurava uma carabina. Na imagem, ela vestia uma camiseta estampada com uma mão com quatro dedos perfurada por balas, que foi interpretada como uma alusão ao presidente Lula (PT).

No dia seguinte, Noblat fez um post criticando a publicação da parlamentar. "Ei, a Barbie fascista virou deputada federal e já tá fazendo bobagem", escreveu ele.

Ao entrar com a ação, Zanatta diz que o jornalista cometeu ato ilícito e atingiu a sua honra e que, por conta do post, ela recebeu uma série de ameaças em suas redes sociais e por meio de seu email.

A parlamentar também destaca uma outra publicação de Noblat, de agosto do ano passado, em que ele volta a chamá-la de Barbie fascista ao citar o número de pessoas que a deputada estava processando. "Zanatta é a deputada que finge ser uma leoa para lutar pelo que chama de liberdade de expressão, mas vira um poodle quando recebe críticas", escreveu o jornalista.

Para o juiz, porém, o post feito inicialmente por Zanatta foi violento e "permite a interpretação de que estaria estimulando violência". "Consequentemente, não pode a autora esperar palavras doces nas críticas da imprensa ou de adversários políticos."

Em sua decisão, Marcelo Carlin diz também que não é possível encontrar relação entre as ameaças que a parlamentar afirma ter recebido e os posts de Noblat. "Quanto aos emails é possível perceber que esses possuem relação com a publicação realizada pela autora, na qual ela está portando uma arma. Em sentido oposto ao alegado pela autora, não há qualquer menção da publicação realizada pelo réu."

O jornalista foi representado na ação pelos advogados Marcelo Pacheco, do escritório Salles Ribeiro Advogados, e Lucas Mourão, do Flora, Matheus e Mangabeira Sociedade de Advogados.

Eles afirmam que a decisão, ainda que em primeira instância, é uma importante defesa da "liberdade de expressão, fortalecendo e dando segurança para a insubstituível atuação crítica dos profissionais da imprensa".

RENDEZ-VOUS

A produtora do programa Domingão com Huck (Globo), Ana Guerra, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e o jornalista e colunista da Folha Zeca Camargo se encontraram no metrô de Paris durante os Jogos Olímpicos. O presidente do Pinheiros, Carlos Brazolin, abraça o primeiro atleta brasileiro medalhista, Willian Lima, após a conquista da prata na categoria até 66 kg; o judoca é atleta do clube.

_{com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH}