O presidente Lula (PT) anunciará na quinta-feira (19) a entrega 21 títulos de domínio a comunidades quilombolas localizadas em sete estados diferentes. Uma cerimônia será realizada em Alcântara, no Maranhão, município que concentra a maior proporção de população quilombola do país.

Durante a solenidade, o petista ainda deve assinar 11 decretos de interesse social, além de portarias de reconhecimento. As duas etapas antecedem a concessão do título de domínio e são fundamentais para a regularização dos territórios.

Ao todo, serão contempladas cerca de 4.500 famílias por meio da destinação de mais de 120 mil hectares para 19 comunidades em nove estados brasileiros.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participará da solenidade em Alcântara. O chefe da pasta anunciará aos presentes a criação da Diretoria de Territórios Quilombolas do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), inédita na história da instituição.

A repartição será comandada por Mônica Moraes Borges, hoje coordenadora-geral de Regularização de Territórios Quilombolas do instituto.

A regularização de terras é uma demanda histórica dos povos quilombolas. Desde 2023, o governo Lula assinou 12 decretos e entregou 32 títulos. Em toda a gestão de Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022, foram entregues 23 títulos e assinado apenas um decreto.

_{com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH}