A deputada Luísa Canziani (PTB-PR), relatora de projeto que regulamenta o “homeschooling”, ensino domiciliar, decidiu que as famílias que forem submetidas a essa modalidade de educação deverão ser vinculadas a escolas públicas ou privadas.

O tema é polêmico. O Planalto, por exemplo, queria que a vinculação fosse com o MEC, que apontaria instituições intermediárias para orientarem ensino, mas especialistas temiam que elas pudessem ser entidades religiosas.

“O substitutivo fará duas coisas: assegurar o direito das crianças e regulamentar o dever da família”, diz Canziani. A parlamentar deve fechar o relatório em abril após rodadas de audiências públicas.