Guilherme Boulos (PSOL) apresentou denúncia à ouvidoria geral de São Paulo contra o prefeito Ricardo Nunes (MDB) por possíveis improbidade administrativa e abuso de poder.

Como revelou o Painel, a Prefeitura de SP notificou a concessionária JCDecaux, contratada pela escola Kope para divulgar curso coordenado por Boulos, para que prestasse esclarecimentos sobre suposto cunho político-partidário de cartazes em 14 relógios eletrônicos pela cidade, que então foram retirados.

O pedido à ouvidoria aponta possível utilização da máquina da prefeitura com desvio de finalidade, por motivações pessoais ou políticas. Boulos frisa que o curso é uma atividade profissional e fala em perseguição política.

Em 2020, Boulos e Nunes estiveram em lados opostos durante a eleição para a Prefeitura de São Paulo, quando o então candidato do PSOL rivalizou no segundo turno com Bruno Covas (PSDB), de quem o emedebista era vice.

"A notificação de retirada denota quebra da impessoalidade por motivação política e representa o cerceamento do livre exercício da atividade profissional do peticionário durante a gestão daquele que foi o seu principal adversário político nas últimas eleições", diz a denúncia assinada pelos advogados Francisco Octavio de Almeida Prado Filho e Laís Rosa Bertagnoli Loduca.

Os anúncios estavam em 14 relógios eletrônicos pela cidade e divulgavam o curso Soluções Para o Brasil, da escola de cursos Kope, que é coordenado por Boulos e tem entre os professores Noam Chomsky, Benjamin Teitelbaum, Silvio Almeida, Joseph Stiglitz, Raquel Rolnik, entre outros.

O material de divulgação contava com uma fotografia de Boulos.

Os relógios eletrônicos de São Paulo são administrados por empresas privadas em regime de concessão. A JCDecaux é uma das principais do ramo da comunicação exterior.

Em 20 de julho, a JCDecaux recebeu notificação da Prefeitura de São Paulo solicitando esclarecimentos a respeito dos anúncios da Kope, que havia fechado contrato com a concessionária para realizar a campanha publicitária.

A SPObras, empresa municipal vinculada à Secretaria de Infraestrutura, fundamentou o pedido em cláusula do contrato de concessão que proíbe anúncios que "atentem contra a moral e os bons costumes, de cunho religioso ou político-partidário, ou que possam prejudicar o desenvolvimento operacional do serviço concedido".

Segundo essa cláusula do contrato, a concessionária tem 24 horas para regularizar a situação ou pode ser penalizada. Diante disso, o material foi retirado. Os cartazes ficaram em exposição por somente uma semana.

Procurada pelo Painel, a prefeitura respondeu, por meio da SPObras, que "o referido ato administrativo foi encerrado no início deste mês, quando acolheu as manifestações das concessionárias."

A JCDecaux afirmou, em nota, que a notificação da prefeitura solicitava "esclarecimentos a respeito da arte dos anúncios da escola de cursos Kobe."

"A empresa entrou em contato com o anunciante, solicitando ajustes na arte para que a informação sobre o curso fosse exibida de forma mais clara, e pausou a veiculação temporariamente. A campanha ajustada já foi entregue à JCDecaux e está passando pelo processo interno de aprovação", acrescentou.