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Gestão Ricardo Nunes notifica empresa por anúncios de curso de Boulos, que fala em perseguição política

Cartazes foram retirados após ação da prefeitura; líder do MTST é coordenador na escola

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A gestão Ricardo Nunes (MDB-SP) notificou a concessionária JCDecaux por anúncios em relógios eletrônicos de São Paulo que divulgavam curso ministrado por Guilherme Boulos (PSOL-SP), que fala em perseguição política da parte do prefeito.

Os cartazes foram retirados e foi feita a solicitação para que a organização responsável pelo curso modificasse a arte do material.

Os anúncios estavam em 14 relógios eletrônicos pela cidade e divulgavam o curso Soluções Para o Brasil, da escola de cursos Kope, que é coordenado por Boulos e tem entre os professores Noam Chomsky, Benjamin Teitelbaum, Silvio Almeida, Joseph Stiglitz, Raquel Rolnik, entre outros.

O material de divulgação contava com uma fotografia de Boulos (veja abaixo).

Os relógios eletrônicos de São Paulo são administrados por empresas privadas em regime de concessão. A JCDecaux é uma das principais do ramo da comunicação exterior.

Em 20 de julho, a JCDecaux recebeu notificação da Prefeitura de São Paulo solicitando esclarecimentos a respeito dos anúncios da Kope, que havia fechado contrato com a concessionária para realizar a campanha publicitária.

Anúncio de curso coordenado por Guilherme Boulos em São Paulo
Anúncio de curso coordenado por Guilherme Boulos em São Paulo - Arquivo pessoal

A SPObras, empresa municipal vinculada à Secretaria de Infraestrutura, fundamentou o pedido em cláusula do contrato de concessão que proíbe anúncios que "atentem contra a moral e os bons costumes, de cunho religioso ou político-partidário, ou que possam prejudicar o desenvolvimento operacional do serviço concedido".

Segundo essa cláusula do contrato, a concessionária tem 24 horas para regularizar a situação ou pode ser penalizada. Diante disso, o material foi retirado. Os cartazes ficaram em exposição por somente uma semana.

Em 22 de julho, representantes da Kope fizeram reunião com a concessionária. Eles dizem que, apesar de a JCDecaux ter se negado a entregar uma cópia da notificação, sob alegação de suposto dever de sigilo, seus representantes informaram que ela teve como fundamento a cláusula do contrato que "impede publicidade de cunho político-partidário".

A Kope, ligada ao IREE (Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa), faz divulgação de outros cursos de maneira similar e afirma que não recebe pressões do mesmo tipo. Campanha de curso ministrado pelo jornalista Reinaldo Azevedo, por exemplo, não recebeu qualquer queixa ou notificação, ainda que tenha sido divulgada simultaneamente e nos mesmos moldes.

A organização protocolou pedido de acesso à informação sobre a notificação em 22 de julho. Nesta quarta (11), a prefeitura respondeu que precisará de prazo adicional de 10 dias para coletar as informações necessárias.

Anúncio de curso com Reinaldo Azevedo da escola Kore
Anúncio de curso com Reinaldo Azevedo da escola Kore - Arquivo pessoal/@reinaldoazevedo

Boulos diz ao Painel que acredita se tratar de perseguição política por parte da administração Ricardo Nunes. "É um curso que coordeno, faz parte da minha atividade profissional, e a empresa se viu obrigada a tirar a divulgação por interesses políticos do prefeito."

Em 2020, Boulos e Nunes estiveram em lados opostos durante a eleição para a Prefeitura de São Paulo, quando o então candidato do PSOL rivalizou no segundo turno com Bruno Covas (PSDB), de quem o emedebista era vice.

O advogado Rafael Valim, diretor do Kope que participou da reunião com a JCDecaux, diz ver com estranheza a notificação. Para ele, trata-se de equívoco grosseiro.

"O anúncio que foi veiculado não tem nada a ver com uma propaganda de índole político-partidária. É um curso conduzido pelo Guilherme Boulos e que tem a participação de intelectuais de primeira grandeza do Brasil e do mundo. Parece-nos uma postura absolutamente equivocada da prefeitura", afirma.

Valim diz que os representantes da JCDecaux afirmaram ter recorrido da notificação da prefeitura e, segundo sua impressão, também estavam bastante incomodados com o ocorrido.

Procurada pelo Painel, a prefeitura respondeu, por meio da SPObras, que "o referido ato administrativo foi encerrado no início deste mês, quando acolheu as manifestações das concessionárias."

A JCDecaux afirma, em nota, que a notificação da prefeitura solicitava "esclarecimentos a respeito da arte dos anúncios da escola de cursos Kobe."

"A empresa entrou em contato com o anunciante, solicitando ajustes na arte para que a informação sobre o curso fosse exibida de forma mais clara, e pausou a veiculação temporariamente. A campanha ajustada já foi entregue à JCDecaux e está passando pelo processo interno de aprovação", acrescenta.

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