Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Guilherme Seto e Danielle Brant

LGBTQIA+

Secretaria de Justiça vai investigar ameaça de morte a organizadores da Parada do Orgulho LGBT

Associação que organiza o evento recebeu ataques em e-mail anônimo na madrugada desta segunda

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A Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo vai investigar ameaças de morte contra organizadores e participantes da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, que acontece no próximo domingo (19).

A Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOLGBT-SP) recebeu na madrugada desta segunda-feira (13) um e-mail contendo ameaças de morte e ofensas.

A mensagem cita ainda o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), a vereadora Erika Hilton (PSOL-SP), o vereador Thammy Miranda (PL-SP), a deputada estadual Érica Malunguinho (PSOL-SP) e o secretário de Justiça, Fernando José da Costa.

Ao final, cita frase dita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nas inserções partidárias que foram ao ar na semana passada, "Sem pandemia, sem corrupção e com Deus no coração, ninguém segura essa nação", e, ainda, "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos"

Em 1985, o CFM (Conselho Federal de Medicina) retirou a homossexualidade da sua lista de doenças. O reconhecimento ocorreu cinco anos antes de a OMS (Organização Mundial da Saúde) deixar de listar a afetividade entre pessoas de um mesmo gênero como transtorno mental. Daniel Munoz - 28.jun.21/AFP/

Dez anos depois, em 1995, o Brasil sediou suas primeiras paradas do orgulho gay, em Curitiba e no Rio de Janeiro. A primeira edição da parada de São Paulo aconteceu em 1997. Regina Agrella - 28.jun.1997/Folhapress/

Lançado em 2002, último ano do governo FHC (PSDB), o Segundo Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-2), foi o primeiro documento federal a prever políticas públicas para a comunidade LGBT. Lula Marques - 11.nov.02/Folhapress/

A criação de medidas voltadas à população LGBT se intensificou a partir do governo Lula (PT), principalmente depois de 2004, com a criação do programa Brasil Sem Homofobia, que se tornou um marco ao definir como padrão a não discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero e criar estratégias transversais, abarcando vários ministérios. Sérgio Lima - 25.abr.04/Folhapress/

Na esteira desse programa, em 2008 e 2011, o Brasil realizou a primeira e a segunda Conferência Nacional de Políticas para LGBT. As conferências foram um marco da participação do segmento na elaboração de políticas públicas e da sua visibilidade Lula foi fotografado empunhando uma bandeira do arco-íris, símbolo do movimento, na edição de 2008. Joedson Alves - 5.jun.08/AFP/

No primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT), houve um reforço da aliança entre o PT e grupos religiosos, o que impactou políticas para a comunidade LGBTQIA+. Por outro lado, o Judiciário passou a ganhar protagonismo no tema após o STF reconhecer unanimamente o casamento homoafetivo em maio de 2011. Ed Ferreira - 6.ago.15/Folhapress/

Em mais uma conquista para a comunidade LGBTQIA+, o STF passou a permitir, a partir de 2018, que transexuais e transgêneros mudem seus nomes no registro civil sem a necessidade de cirurgia de redesignação sexual. A decisão ocorreu dez anos depois de o SUS passar a oferecer esse tipo de procedimento. Pillar Pedreira - 13.jun.17/Agência Senado/

Em 2019, novamente o STF foi central para a garantia de direitos LGBTQIA+ no Brasil, ao reconhecer como crime a homofobia e a transfobia. Em 2020, a Corte declarou inconstitucional normas que proíbem pessoas LGBTQIA+ de doar sangue. Marcelo Camargo - 18.mai.11/Folhapress/

De acordo com o secretário Fernando José da Costa, o fato também foi comunicado às autoridades policiais.

Além disso, a própria seretaria abriu um expediente para apurar o fato e, ao final, será encaminhado a quem de direito.

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