Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Guilherme Seto e Danielle Brant

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Buscas sobre enquadramento de fake news como crime eleitoral disparam no Google

Pesquisas a respeito de integralismo, voto de cabresto e tirar voto da urna também cresceram

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Levantamento do Google aponta que as buscas por "crime eleitoral" mais que dobraram em outubro em relação ao mês anterior no Brasil. Roraima, Distrito Federal, Sergipe, Alagoas e Mato Grosso foram os locais que mais buscaram por "crime eleitoral".

A pergunta que teve mais crescimento (700%) no período de 7 a 13 de outubro na comparação com a semana anterior foi "fake news é crime eleitoral?", seguida de "integralismo é crime?" (400%) e "voto de cabresto é crime" (250%) e "tirar voto da urna eletrônica é crime" (110%).

As duas urnas eletrônicas, de modelo UE2020 (à esquerda) e a UE2015 (à direita), serão utilizadas no pleito. A urna mais nova será utilizada pela primeira vez nesta eleição e possui novos recursos de acessibilidade. Folhapress/Rubens Cavallari - 22.ago.22

Os dois modelos de urna possuem os mesmos dispositivos de segurança, e segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não são conectados à internet. Folhapress/Rubens Cavallari - 22.ago.22

Urnas eletrônicas armazenadas na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, na região da Bela Vista. As urnas ficam armazenadas em segurança nos cartórios eleitorais, que operacionalizam as eleições . Folhapress/Rubens Cavallari - 22.ago.22

Cada cartório eleitoral operacionaliza, nas vésperas da eleição, um grande esquema de segurança para enviar as urnas eletrônicas aos locais de voto de cada eleitor. Folhapress/Rubens Cavallari - 22.ago.22

Ensaio das urnas eletrônicas armazenadas na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, na Bela Vista, no local de armazenagem. Folhapress/Rubens Cavallari - 22.ago.22

Ensaio das urnas eletrônicas armazenadas na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. Local de armazenagem e dos dois modelos que serão usados. A urna mais nova será utilizada pela primeira vez nesta eleição. Folhapress/Rubens Cavallari - 22.ago.22

Os dois dispositivos de armazenamento USB são onde os votos são armazenados. Após o fim do período de voto, a urna eletrônica emite um boletim de urna auditável informando os votos para cada candidato, e os dispositivos são removidos do equipamento de votação, seguindo em embalagem lacrada aos tribunais eleitorais. Folhapress/Rubens Cavallari - 22.ago.22

As urnas eletrônicas só são inicializadas após a inserção de uma chave, recebida pelos mesários com o dispositivo de votação. Folhapress/Rubens Cavallari - 22.ago.22

As teclas dos dois modelos de urna eletrônica também são equipadas com gravuras em braile, dando facilidade ao voto de quem possui deficiência visual. Folhapress/Rubens Cavallari - 22.ago.22

O recurso de acessibilidade em Libras será usado nas eleições deste ano, em ambos os modelos de urna eletrônica. Também estão disponíveis outros recursos de acessibilidade. Folhapress/Rubens Cavallari - 22.ago.22

O braile está presente nos dois modelos de urna eletrônica, como uma forma de dar mais acessibilidade ao voto. Folhapress/Rubens Cavallari - 22.ago.22

Fora os recursos de acessibilidade para os que possuem deficiência visual e auditiva, a nova urna eletrônica também não precisa de recarga, já que, conforme o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a bateria do tipo Lítio Ferro-Fosfato é programada para durar todo o tempo de vida do dispositivo, diminuindo os custos de manutenção. Folhapress/Rubens Cavallari - 22.ago.22

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o novo modelo de urna eletrônica conta com um teclado aprimorado, com teclas com duplo fator de contato, o que permite ao próprio teclado acusar erro, caso haja mau contato ou tecla com curto-circuito intermitente. Folhapress/Rubens Cavallari - 22.ago.22

As urnas eletrônicas são utilizadas no Brasil desde 1996, e desde então aprimoram o tempo para anunciar o resultado das eleições, além de dar recursos de acessibilidade e tornar o voto mais seguro, além de ser auditável por meio dos boletins de urna e das zerésimas, relatório inicial que acusa a neutralidade do equipamento. Folhapress/Rubens Cavallari - 22.ago.22

Na legislação brasileira, quando os alvos são pessoas de modo individualizado, o mais comum são ações envolvendo crimes contra a honra ou de danos morais ao tratar do fake news. Outro exemplo são posts de teor racista ou homofóbico.

No caso mais específico do direito eleitoral, além da própria legislação tratar sobre fake news, há ainda decisões recentes que entendem que elas podem configurar abuso de poder político e econômico, bem como uso indevido de meios de comunicação.

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