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Editado por Guilherme Seto (interino), espaço traz notícias e bastidores da política. Com Danielle Brant

Haddad vê quebra de acordo e retira aval à revisão do Plano Diretor de SP

Ministro da Fazenda diz que agora trabalha pela reprovação da versão atual do texto

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São Paulo

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, retirou o aval que havia dado no PT ao apoio à revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo na segunda votação, após a constatação de que o texto substitutivo apresentado pelo relator, Rodrigo Goulart (PSD), não estava de acordo com o que ambos haviam conversado a respeito do tema.

O PT tem a maior bancada do Legislativo paulistano, com oito vereadores, e a votação está prevista para segunda-feira (26).

Como mostrou o Painel, o ministro disse na terça-feira (20) ao partido que concordava com que o voto fosse favorável no segundo turno, diante dos recuos sinalizados por Goulart. No começo da semana, Haddad telefonou para o relator e para Milton Leite (União Brasil), presidente da Câmara Municipal, para tratar do assunto.

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, após evento na sede da pasta, em Brasília - Pedro Ladeira-29.mar.2023/Folhapress

No entanto, o ministro se frustrou nos dias seguintes ao constatar que, segundo disse a aliados, o texto não expressava o que havia sido combinado entre eles. Diante dessa avaliação, Haddad tem comunicado que o aval não existe mais e que hoje trabalha contra a aprovação da revisão do Plano Diretor proposta pela gestão Ricardo Nunes (MDB).

Um dos principais incômodos do ministro foi com a questão do tamanho do raio em torno de estações de metrô e trem para a construção de prédios mais altos. Após pressão da oposição, o relator mudou a distância de 1 km para 700 metros, o que ajudou a encaminhar o acordo inicial entre oposição e governo.

No entanto, o texto substitutivo também mudou o critério da demarcação para "quadras alcançadas", e não mais "quadras internas", como é hoje. Ou seja, um quarteirão atingido pelo raio seria inteiramente transformado em área de estímulo de verticalização, o que expandiria consideravelmente o raio de 700 m e foi visto como uma "pegadinha" por urbanistas e críticos do texto.

Entre outros pontos, o ministro também reprovou a manutenção de dispositivo que flexibiliza a cota parte de terrenos para unidades habitacionais nos eixos. Dessa forma, ficarão autorizados apartamentos sem limite de tamanho nos eixos de transporte, gerando mais elitização nos bairros com mais estrutura e distorcendo a diretriz do Plano Diretor de aumento de densidade populacional nos locais próximos ao transporte coletivo.

A atual versão do Plano Diretor foi elaborada durante a gestão Haddad na prefeitura, em 2014. A primeira versão da revisão do plano, aprovada em maio pelos vereadores, foi recebida com críticas da oposição e de urbanistas, que viram uma forte tendência de incorporação de demandas do setor imobiliário. Como mostrou o Painel, o projeto absorveu 18 de 26 propostas feitas por associação de incorporadoras.

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