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Com ok de Haddad, PT caminha para apoiar versão final do Plano Diretor

Avaliação do partido é de que a maior parte das sugestões foram incorporadas pelo relator

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São Paulo

Em conversa telefônica na terça-feira (20), Láercio Ribeiro, presidente municipal do PT, e Fernando Haddad, ministro da Fazenda, disseram ter visto com bons olhos os recuos recentes da gestão Ricardo Nunes (MDB) e da Câmara Municipal de São Paulo em relação à revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Caso elas sejam de fato incorporadas ao texto, o partido deve dar apoio na segunda votação.

O PT tem oito vereadores, maior bancada do Legislativo municipal, o que torna mais valioso seu apoio ao projeto. No primeiro turno, a legenda votou dividida, com quatro manifestações contrárias e quatro favoráveis.

A atual versão do Plano Diretor foi elaborada durante a gestão Haddad, em 2014. A primeira versão da revisão do plano, aprovada em maio pelos vereadores, foi recebida com críticas da oposição e de urbanistas, que viram uma forte tendência de incorporação de demandas do setor imobiliário. Como mostrou o Painel, o projeto absorveu 18 de 26 propostas feitas por associação de incorporadoras.

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, durante audiência pública na Câmara dos Deputados
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, durante audiência pública na Câmara dos Deputados - Pedro Ladeira-17.mai.2023/Folhapress

O próprio Haddad passou a articular contra a aprovação do projeto, por meio de conversas com a bancada de vereadores do PT, além do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o secretário Gilberto Kassab (PSD), mostrou a coluna Mônica Bergamo.

Nas últimas semanas, o relator Rodrigo Goulart (PSD) tem feito mudanças no projeto e recuado em pontos mais permissivos à verticalização.

"Estávamos bem preocupados com a descaracterização do Plano Diretor que aprovamos em 2014. O projeto enviado pela prefeitura já era ruim, e as alterações feitas na Câmara descaracterizavam completamente o nosso plano. Desde então, tiramos posição contrária ao plano no partido, o Haddad conversou com os vereadores, mostrou-se muito preocupado", diz Ribeiro.

O presidente do PT municipal destaca como recuo relevante na versão mais recente a adoção de um raio de até 700 metros das estações de metrô e trem e de 400 metros no entorno de corredores de ônibus para a construção de prédios mais altos. As distâncias anteriores eram, respectivamente, 1 km e 450 metros.

Além disso, houve também a retirada de vilas tradicionais de eixos de adensamento, a manutenção do formato atual do Fundurb e a desistência de aumentar o coeficiente de aproveitamento de terrenos (o que determina o quanto se pode construir em cada lote) de 2 para 3 fora dos eixos de transporte.

"Na última semana, a gente tem avançado com a base do governo para mudar o que a gente julgava que era um retrocesso. Me parece que a última versão do projeto contempla boa parte do substitutivo que nós apresentamos, ainda que a gente pedisse a supressão de artigos", completa.

Prédios na região da avenida Rebouças, em Pinheiros, uma das mais verticalizadas após a aprovação do Plano Diretor em 2014
Prédios na região da avenida Rebouças, em Pinheiros, uma das mais verticalizadas após a aprovação do Plano Diretor em 2014 - Zanone Fraissat-3.jan.2023/Folhapress

"Falei com Haddad e ele acha que, diante dessas mudanças, isso abre caminho para votar junto [com o governo]. Ele defende que haja um acordo entre base e oposição e que a gente possa caminhar juntos", conclui.

Senival Moura, líder do PT na Câmara Municipal, diz que a bancada de vereadores pensa da mesma forma e deve oficializar sua posição ainda nesta quinta-feira (22).

"A possibilidade é clara [de votar junto]. As sugestões apresentadas pelo conjunto da bancada do PT estão sendo acolhidas no texto do relator. Sendo assim, não vejo dificuldade em votar favoravelmente. O nosso compromisso era esse, na primeira votação. Tudo caminha para que votemos favorável", afirma Moura.

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