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Editado por Guilherme Seto (interino), espaço traz notícias e bastidores da política. Com Catarina Scortecci e Danielle Brant

Pautas corporativistas lideram votação em plataforma participativa do governo federal

Na reta final do Brasil Participativo, sugestões voltadas para melhorar condições de categorias estão na ponta

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Brasília e São Paulo

Na reta final para o encerramento do Brasil Participativo, propostas focadas em melhorias para categorias como agentes comunitários de saúde, enfermeiros, servidores técnico-administrativos em educação, guardas municipais e policiais rodoviários federais lideram a votação na plataforma.

De acordo com as regras da página lançada em maio pela gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para consultar a população, autores das cinco propostas mais votadas serão convidados a apresentar suas ideias durante o 3º Fórum Interconselhos, realizado em agosto, em Brasília, com a presença do presidente e de ministros.

O governo vai analisar a pertinência das 20 propostas mais votadas em cada ministério (incluindo as cinco da ponta) e decidir quais vai incorporar ao projeto de lei do plano plurianual 2024-2027, que então será enviado ao Congresso até 31 de agosto. O PPA estabelece as diretrizes e prioridades para a elaboração do Orçamento da União. A votação na Brasil Participativo vai até as 22h deste domingo (16).

Enfermeiros em manifestação pelo aumento do piso da enfermagem - Reprodução/Instagram/@abennacional

Na noite desta sexta-feira (14), em primeiro lugar, com mais de 87 mil votos, estava a proposta de qualificação técnica e valorização profissional de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias para ampliação de serviços de saúde no SUS.

Em segundo lugar, com mais de 83 mil votos, estava a sugestão para aumentar o valor do piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem. A terceira colocação, com 74 mil votos, era ocupada pela sugestão de reestruturação da carreira e recomposição salarial dos servidores técnico-administrativos em Educação das instituições federais de ensino.

Com cerca de 70 mil votos estava a sugestão de incluir as guardas municipais dentro do capítulo de segurança pública da Constituição Federal, o que daria segurança jurídica para sua atuação, defende a proposta.

E com 67 mil votos estava o aumento de cargos para a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e a convocação de todos os 1.455 aprovados no último concurso da categoria.

O ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) durante plenária do plano plurianual - Secretaria-Geral da Presidência/Divulgação

Até a noite de sexta-feira, 7.600 propostas haviam sido enviadas. Segundo a pasta informou à Folha, o processo da Brasil Participativo envolveu até aqui 1 milhão de pessoas.

Em entrevista, o ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou que agentes públicos de outros países procuraram o governo para entender e eventualmente replicar "uma experiência tão grandiosa e inédita" quanto essa.

"Estamos recuperando a democracia direta no país. A população está colocando as suas impressões digitais no planejamento do governo", disse. Segundo ele, propostas que ficarem de fora do Orçamento poderão ser aproveitadas pelos ministérios de outras formas, se as equipes acharem pertinente.

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