Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Guilherme Seto e Danielle Brant
Deputado quer incluir 'Jogo do Tigrinho' no Imposto Seletivo
Joaquim Passarinho (PL-PA), do grupo de trabalho da reforma tributária, diz que jogo provoca endividamento e faz mal à saúde mental
Já é assinante? Faça seu login
Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:
Oferta Exclusiva
6 meses por R$ 1,90/mês
SOMENTE ESSA SEMANA
ASSINE A FOLHACancele quando quiser
Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.
Um dos integrantes do grupo de trabalho que analisa o texto principal da regulamentação da reforma tributária, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) defende incluir jogos de azar como o do Tigrinho no Imposto Seletivo, que incide sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
No final do ano passado, o presidente Lula sancionou lei que regulamenta as bets e abre possibilidade para atuação de cassinos online, o que daria brecha para jogos de azar virtuais. De acordo com a lei das Contravenções Penais, no entanto, a exploração de jogos de azar é proibida. Um projeto aprovado pela Câmara em 2022 diz que a exploração desses jogos dependerá de regulamentação da Fazenda, mas o texto está travado no Senado.
Joaquim Passarinho disse ter pedido à Receita Federal um estudo sobre os jogos de azar disponíveis em celular e online para ter acesso aos números movimentados pela atividade.
"Eu não sei por que não botar no Seletivo. Tem que colocar. 'Ah, poxa, mas estão pagando imposto normal'. Mas você está prejudicando a sociedade", diz.
"Tem gente que está todo endividado com isso. Lógico que faz mal à saúde mental das pessoas. Se a gente está taxando até refrigerante, por que não taxa esses caras? Eu vou propor a taxação do Tigrinho e desses jogos de celular", complementa.
O superendividamento dos brasileiros e o vício dos apostadores já foram alvo de preocupação do governo, que, em abril, proibiu o uso de cartão de crédito como meio de pagamento para apostas esportivas e jogos online.
Receba notícias da Folha
Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber
Ativar newsletters