Julio Wiziack é editor do Painel S.A. e está na Folha desde 2007, cobrindo bastidores de economia e negócios. Foi repórter especial e venceu os prêmios Esso e Embratel, em 2012
Coalizão articula no Congresso novas regras para exploração de florestas pelo setor privado
Proposta de empresas e organizações não governamentais busca ampliar a relação de atividades desenvolvidas de forma sustentável
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Uma coalizão de empresas e organizações não governamentais começou a articular com o Congresso mudanças na legislação que regula a exploração econômica de florestas públicas em regime de concessão. Imaginado como um meio de combater o desmatamento e as madeireiras ilegais, o modelo teve resultados frustrantes. Num momento em que o descaso com a questão ambiental alimenta pressões crescentes contra o Brasil, o grupo vê uma oportunidade para reformá-lo.
Criado em 2006, quando Marina Silva estava à frente do Ministério do Meio Ambiente, o regime é adotado atualmente na exploração de pouco mais de 1 milhão de hectares de floresta por seis empresas —uma fração do potencial estimado pelo primeiro plano do governo para as concessões, que previa alcançar 44 milhões de hectares.
Segundo Teresa Rossi, do Instituto Escolhas e uma das articuladoras da iniciativa, os principais entraves encontrados pelas concessionárias foram as contrapartidas exigidas pela legislação, que minaram a viabilidade econômica de alguns projetos, além da insegurança criada pelas invasões frequentes das áreas concedidas e pela falta de fiscalização.
Entre as mudanças sugeridas pelo grupo estão mecanismos para tornar os contratos mais flexíveis, permitindo sua revisão antes do fim das concessões, e a ampliação da relação de atividades econômicas que poderiam ser desenvolvidas de forma sustentável nas áreas concedidas pelo poder público.
A proposta, organizada sob o guarda-chuva da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, foi encaminhada a integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista e da Frente da Agropecuária na Câmara dos Deputados, onde já tramita um projeto de lei com alterações no marco regulatório do setor.
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