Julio Wiziack é editor do Painel S.A. e está na Folha desde 2007, cobrindo bastidores de economia e negócios. Foi repórter especial e venceu os prêmios Esso e Embratel, em 2012
OAB cria selo para reduzir litígio entre empresas
Medida visa a redução de processos judiciais para melhorar ambiente de negócios
Já é assinante? Faça seu login
Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:
Oferta Exclusiva
6 meses por R$ 1,90/mês
SOMENTE ESSA SEMANA
ASSINE A FOLHACancele quando quiser
Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.
A OAB Nacional lançará o "Selo Nacional de Desjudicialização" para empresas, fintechs jurídicas e órgãos públicos que investirem na busca de acordos para solucionar conflitos judiciais.
O selo será uma espécie de prêmio concedido para estimular a redução do estoque de processos que reforçam a imagem de um Judiciário moroso, tornando o mercado brasileiro menos atraente.
Estarão habilitados aqueles que conseguirem resolver conflitos por meio de acordos ou mediações.
"É urgente reverter a cultura da hiper judicialização para melhorar o ambiente de negócios no Brasil", diz Diego Vasconcelos, presidente da comissão da OAB responsável pelo projeto.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem 78 milhões de processos atualmente no país, o que encarece o custo do poder Judiciário —hoje ele consome R$ 101 bilhões por ano do Orçamento.
Embora o volume de processos solucionados aumente ano a ano, o estoque ainda é grande. Em 2021, foram encerrados quase 27 milhões de processos, 11% mais do que no ano anterior. No período, entretanto, quase 28 milhões de litígios foram iniciados.
O peso dessas causas já aparece até em consultorias que avaliam risco de negócios para potenciais investidores.
Um estudo da Neoway, empresa de inteligência de dados, com base em informações dos sistemas de Justiça do país, mostrou que, somente os processos trabalhistas movidos em cinco estados brasileiros custaram R$ 94,5 bilhões para empresas. O valor equivale a mais de duas vezes o PIB de Sergipe e supera toda a riqueza gerada em outros oito estados.
Com Diego Felix
Receba notícias da Folha
Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber
Ativar newsletters