O presidente Lula quer trocar o representante do governo no conselho da Eletrobras, mas não consegue. Por isso, pediu ao advogado-geral da União, Jorge Messias, que reforce o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal para rever o modelo de privatização da companhia elétrica.
Messias, que representa o presidente no STF, recebeu o documento da presidência da República na segunda-feira (5). A coluna obteve cópia.
Nele, Lula diz que, sequer pôde trocar o representante do governo no conselho da Eletrobras, grupo que determina as diretrizes da empresa a serem executadas pela diretoria.
"Inaugurando-se um novo ciclo governamental, nada mais natural que o governo eleito tenha a possibilidade de indicar pessoa de sua confiança para representar seus interesses na empresa. A empresa, porém, obriga a União a manter representante da confiança da gestão anterior", diz o presidente no documento.
A Presidência informa que, em fevereiro deste ano, a União tentou marcar uma Assembleia Geral Ordinária para substituir seu representante. O pedido, no entanto, foi negado.
Em resposta, a Eletrobras informou que não há assento reservado exclusivamente a um determinado acionista e que a escolha ou destituição de representantes se dá por meio de uma Assembleia Geral Extraordinária, que elege uma chapa.
Lula reclama disso para a AGU. Diz que não existe amparo na legislação societária.
"A formação da chapa pressupõe prévia composição entre os acionistas, que se valem da indicação de pessoas de sua confiança", diz.
No documento, ele critica a privatização, que manteve a participação da União em 43%, mas votando com somente 10% das ações.
Reforçou o papel público da Eletrobras que, recentemente, teve contrato mantido com a União para atuar no lugar da ENBPar, estatal criada para operar os programas sociais do governo voltados à energia, como o Luz para Todos.
A empresa ainda não está preparada e, por isso, a Eletrobras exercerá a função por mais um ano.
A manifestação do presidente da República é uma estratégia de reforço da pressão sobre o Supremo, que recentemente pediu a opinião sobre o caso aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
Com Diego Felix
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