O Ecad, que coordena o recolhimento e distribuição de direitos autorais no país, fechou parceria com o Ministério da Cultura para enfrentar uma batalha com gigantes globais do audiovisual.

Os nomes não foram revelados porque há cláusulas de confidencialidade.

Por força de padrões globais de operação, esses grupos se recusam a pagar o chamado direito conexo aos artistas nacionais.

Eles aceitam pagar o direito do compositor de uma música, por exemplo, mas não o dos intérpretes e de músicos que gravaram determinada obra veiculada por streaming —atividades conexas.

Estima-se que ao menos duas dessas plataformas devam R$ 100 milhões em direitos conexos.

As negociações estão sendo conduzidas pelo Ecad que, por força da legislação, é obrigado a fazer a cobrança.

Com a ajuda do ministério, o órgão, uma entidade de direito privado, passa a ganhar força na disputa, que se torna um assunto de governo.

Isso ocorre no momento em que se discutem mecanismos legais para que esses grandes grandes produtores de conteúdo passem a recolher impostos e financiar a indústria de audiovisual brasileira.

Procurado, o Ecad não quis comentar.

Com Diego Felix